Tendo em vista o Decreto nº 535/2020 do Governo do Estado de Santa Catarina e a iminente necessidade de preservação da saúde pública, o TRE-SC reafirma o que segue:
- manutenção de quarentena em todas as Unidades da Justiça Eleitoral catarinense, descontinuando o funcionamento das Zonas Eleitorais e da Sede do TRE-SC, que permanecem fechadas;
- suspensão do atendimento via 0800, inclusive para emergências eleitorais;
- manutenção das Sessões Plenárias por videoconferência, com regular publicação do Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC).
As medidas anteriormente tomadas voltam a entrar em vigor tão logo ocorra a suspensão da quarentena estabelecida pelo Executivo estadual.