O ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, juiz Willian Medeiros de Quadros, e o secretário judiciário, Maximiniano Sobral, participaram do Encontro de Ouvidorias da Justiça Eleitoral (EOJE) 2023, realizado nesta quinta (18) e na sexta (19), em Foz do Iguaçu. Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o evento reuniu autoridades e especialistas com o intuito de disseminar boas práticas e experiências relativas ao setor.

Segundo o presidente do TRE-PR, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, que realizou a abertura do encontro, as ouvidorias têm a função social de efetivar a inclusão das cidadãs e dos cidadãos no processo eleitoral. “Trata-se do último recurso para que uma pessoa, com alguma barreira administrativa, possa participar dos destinos políticos do país”, afirmou.

O presidente Coimbra de Moura lembrou que a Ouvidoria do TRE-PR enfrentou grandes desafios para garantir os direitos políticos das pessoas e, mesmo durante o período de pandemia, conseguiu manter índices elevados de satisfação no atendimento. Também citou a criação da Ouvidoria da Mulher, criada durante sua gestão em 2022, e afirmou a necessidade de aperfeiçoamento contínuo para o setor.

O ouvidor do Tribunal catarinense, Willian Medeiros de Quadros, externou que “o projeto de boa prática apresentado por Santa Catarina ‘A escuta ativa em eleições suplementares – o que o microcosmos nos revela’ aproxima a Ouvidoria do cidadão, verdadeiro cliente da Justiça Eleitoral”. Conforme a análise do juiz Willian, a iniciativa divulgada servirá como importante instrumento para aprimorar as entregas já nas próximas eleições. “A Ouvidoria catarinense ainda estuda ampliar o projeto para outras eleições suplementares para dar seguimento à escuta popular”, finalizou.

O secretário Judiciário, Maximiniano Sobral, explicou que “foi apresentado um relato sobre o projeto pioneiro realizado na cidade de Xavantina, com a escuta popular, na qual o TRE-SC conseguiu colher diretamente, dos eleitores e mesários, impressões sobre o processo eleitoral”. Nesse sentido, o secretário considerou que foram identificados achados importantes, que contribuirão para a melhoria do processo eleitoral. 

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A Ouvidoria do TRE-PR foi responsável pela realização do EOJE. O encontro contou também com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM) e da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR).

Por Renata Queiroz, com informações do TRE-PR

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

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