Na sessão plenária do último dia 23, o Tribunal aprovou o cronograma das sessões de julgamento para o mês de dezembro de 2023. Em razão do recesso do Poder Judiciário que inicia no dia 20, serão realizadas sessões virtuais e sessões presenciais.

As sessões virtuais, que iniciam à 00:00 hora da data da sessão e encerram às 23:59 do dia útil seguinte, ocorrerão nos dias 1º, 7 e 15 de dezembro. As sessões presenciais serão realizadas nos dias 5, 6, 12, 13 e 14 de dezembro, tendo início às 17 horas.

Em Serviços Judiciais na página do TRE-SC estão disponíveis as pautas com os processos que irão a julgamento, as orientações sobre entrega de memoriais e pedidos de sustentação oral e preferência, as atas das sessões já realizadas e o link de transmissão ao vivo das sessões plenárias.

Texto: Patrícia Brasil
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC