A Justiça Eleitoral de Santa Catarina recebeu o selo “Destaque Cidadania” durante o Encontro Boas Práticas CGE 2022/2023, realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dias 19 e 20 de setembro. A cerimônia de premiação reconheceu atividades das corregedorias regionais eleitorais que inspiram melhorias no trabalho administrativo e jurídico em termos de atendimento, inclusão e diversidade.

Representando o TRE-SC, foram premiados dois projetos das zonas eleitorais de Chapecó. O primeiro, “Eleições em Pauta", foi desenvolvido em 2022 para combater a disseminação de informações falsas sobre o processo eletrônico de votação, além de engajar jovens eleitores no assunto por meio da emissão do primeiro título. Conversas em escolas, demonstrações práticas com a urna eletrônica e criação de peças de comunicação em parceria com universitários são alguns exemplos de ações promovidas.

A segunda iniciativa contemplada com o selo foi o projeto “Quero Regularizar meu Título”, voltado para pessoas com direitos políticos suspensos em razão de condenação criminal, mas que já cumpriram sua pena. A ação buscou facilitar as informações sobre os passos necessários para a regularização eleitoral, contribuindo com a reinserção social destes cidadãos. 

Outros 37 trabalhos dos TREs foram gratificados com selos de cidadania e de boas práticas. Entre eles, iniciativas de inclusão de pessoas com deficiência, facilitação da participação política de comunidades indígenas, melhoria no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de projetos de coordenação estratégica dos serviços eleitorais e de maior eficiência na gestão de cartórios.

Na abertura do encontro, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, frisou a oportunidade que os anos não eleitorais representam para a realização de eventos como esse, onde boas ideias são realçadas, compartilhadas entre todos os TREs e podem ser planejadas na preparação das eleições subsequentes. 

A corregedora e vice-presidente do TRE-SC, desembargadora Maria do Rocio, esteve presente no evento e destacou que o reconhecimento das boas práticas nas zonas eleitorais de Chapecó demonstra a capacidade, criatividade, engajamento e comprometimento de quem trabalha nos cartórios eleitorais catarinenses.

“Desejo que a honraria recebida sirva como valorização de todos os servidores que lutam para que a Justiça Eleitoral seja cada vez mais inclusiva e eficiente. Iniciativas como essas devem ser replicadas em todas as zonas eleitorais, pois demonstram nossa constante preocupação com a efetiva ampliação da cidadania”, ressaltou a magistrada.

Os chefes de cartório da 94ª Zona Eleitoral, Adriana Festugatto, e 35ª ZE, Jean de Oliveira, acompanhados da coordenadora de Atividades Judiciárias e Correcionais do TRE-SC, Aline de Godoy, receberam o prêmio em mãos do ministro Benedito Gonçalves, do TSE, que exerce também o cargo de corregedor do Tribunal.

Também estiveram presentes na cerimônia a secretária da Corregedoria Regional Eleitoral, Renata Fávere, e o assessor executivo Daniel Sell.

Confira no canal do YouTube do TRE-SC os vídeos de avaliação do evento e de divulgação das iniciativas:

• Eleições em Pauta
• Quero Regularizar meu Título

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Evento sediou ainda encontro de corregedores dos TREs

O evento de boas práticas promoveu também, na sede do Tribunal Superior Eleitoral, uma reunião preparatória para o 52º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil, que deve ocorrer no Rio de Janeiro. 

Foram debatidos assuntos que são comuns a grande maioria dos Tribunais Regionais Eleitorais, como: retomada da biometria, quadro de servidores para o fechamento de cadastro e para processamento dos registros de candidatura, treinamento de mesários, segurança de magistrados e servidores, enfrentamento da desinformação e fiscalização da propaganda eleitoral.

A corregedora do TRE-SC, desa. Maria do Rocio, participou da reunião e destacou a questão do desempenho do PJe e o impacto direto que o sistema possui no planejamento das eleições. A magistrada relatou ainda que a corregedoria do tribunal catarinense já possui ações mapeadas para minimizar o impacto das eleições nos cartórios eleitorais.

Por Vinicius Claudio
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC