O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) publicou a documentação relativa ao exercício de 2023 que cumpre normativas de fiscalização e amplia a transparência sobre suas atividades.

Alinhados ao objetivo de fortalecer a relação institucional com a sociedade por meio de linguagem de fácil compreensão, os relatórios compilam dados e resultados que estão abertos para consulta pública.

“Os documentos permitem verificar e acompanhar os elevados padrões que o TRE-SC vem alcançando, ano após ano, no aprimoramento dos seus processos de governança”, avalia  Augusto César Campos, titular da Assessoria Especial de Planejamento Estratégico e de Eleições (AEPE) — área responsável pela coordenação dos trabalhos na elaboração dos materiais. 

O Relatório de Gestão faz um relato integrado dos resultados de desempenho, aspectos de governança, dados orçamentários e financeiros e demais informações de prestação de contas do que foi feito pelas áreas do TRE-SC no ano de 2023.

Já a Apresentação de Valor Público tem como objetivo específico divulgar os resultados que contribuíram para que o TRE-SC pudesse cumprir sua missão institucional: garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

O conceito preciso de Valor Público é definido em decreto de lei como “os produtos e resultados gerados, preservados ou entregues pelas atividades de uma organização que representem respostas efetivas e úteis às necessidades ou às demandas de interesse público e modifiquem aspectos do conjunto da sociedade ou de alguns grupos específicos reconhecidos como destinatários legítimos de bens e serviços públicos”. 

O TRE-SC mede a sua geração de valor público por meio de 5 principais macroprocessos, identificados na Cadeia de Valor da instituição. Cada macroprocesso resulta na entrega de um tipo de valor público à sociedade.

Entre eles está, por exemplo, a organização e realização de processos eleitorais, que gera como valor público a garantia da soberania popular, do sufrágio universal e do voto direto e secreto, com valor igual para todos, para o fortalecimento da democracia.

Essas atividades de organização de pleitos ocorrem mesmo em anos tidos como “não eleitorais”, como 2023. Tanto no preparo e na avaliação das eleições que ocorrem em tempo regular, quanto na realização completa de eleições suplementares — como foi o caso dos municípios de Brusque e Xavantina neste último ano. 

Outro exemplo de macroprocesso é a gestão dos cadastros eleitorais, que gera como valor público cadastros íntegros, confiáveis e seguros para o exercício dos direitos políticos. Só em 2023, os cartórios eleitorais de Santa Catarina realizaram cerca de 215 mil operações no cadastro de eleitores, entre transferências, alistamentos e regularizações.

Para atingir os resultados esperados, o TRE-SC trabalha com um Plano Estratégico formulado em 2021 para o ciclo de 2021 a 2026, e alinhado à Estratégia Nacional do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

E para rastrear a execução desse plano, o Tribunal publica anualmente o Relatório de Desempenho da Estratégia Institucional. O documento reúne metas e resultados, destaques do período, oportunidades de melhoria e proposições de aprimoramento contínuo do desempenho da instituição. 

Em 2023, o índice de desempenho estratégico atingido pelo TRE-SC foi de 67,5%, valor considerado satisfatório conforme as faixas de classificação. O indicador reúne o cumprimento de metas de resultados para a sociedade, de processos internos e também de aprendizado e crescimento.

Por Vinicius Claudio
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC