O Tribunal aprovou o cronograma das sessões de julgamento para o mês de setembro do corrente. Serão realizadas sessões presenciais nos dias 3, 4, 5, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27 e 30 de setembro, tendo início às 16 horas.

Em Serviços Judiciais na página do TRE-SC estão disponíveis as pautas com os processos que irão a julgamento, as orientações sobre entrega de memoriais e pedidos de sustentação oral e preferência, as atas das sessões já realizadas e o link de transmissão ao vivo das sessões plenárias.

O Pleno é composto por sete membros efetivos, sendo dois desembargadores, dois juízes de Direito, um juiz federal e dois juristas.

Por Patrícia Brasil (Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC)