O “Congresso Catarinense de Direito Eleitoral: Reforma Político-Eleitoral” está com inscrições abertas. O evento, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) por meio da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC), ocorrerá nos dias 17 a 19 de novembro no Auditório do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. O objetivo é debater a reforma política no direito eleitoral e é destinado para especialistas, profissionais do direito, acadêmicos, estudantes e interessados na área.

A programação de três dias inclui temas como financiamento político, prestações de contas, enfrentamento à desinformação, inteligência artificial, processo eleitoral, inelegibilidade e cota de gênero e grupos minorizados. As palestras serão  ministradas por servidores e magistrados da Justiça Eleitoral, advogados e professores de direito. 

O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Youtube do TRE-SC. Aqueles que se inscreverem até o dia 16 de novembro e confirmarem a presença nas atividades da programação, receberão certificado de participação. 

Programa Qualifica

O evento foi chancelado pelo Comitê Gestor do Qualifica. O Qualifica é um programa interinstitucional que reúne o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) e a Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina (UVESC).

Texto por Aline Ramalho e Isadora Lizandra Alves

Arte por Giuliana Maria Martins

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC