Janeiro

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TRE-SC reverte decisão e mantém mandatos do prefeito de Itapema e seu vice

Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral

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TRE-SC cassa mandato de vereador de Forquilhinha e decreta inelegibilidade por oito anos

Além do vereador Cristian Nicoski Novack (PSD), Emerson Solizete Casteler também está inelegível

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Imagem na qual é possível ver a tela de um celular, com o aplicativo do e-Título aberto, nele é ...

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, Justiça Eleitoral orienta como incluir o nome social no título

Procedimento de solicitação é fácil e pode ser feito pela internet

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Calendário do mês de fevereiro com as sessões plenárias do mês

TRE-SC aprova o cronograma de sessões de julgamento para o mês de fevereiro

Corte realiza cinco sessões presenciais ao longo do mês

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Novo jurista toma posse como desembargador eleitoral no TRE-SC

Solenidade ocorrerá no dia 4 de fevereiro, às 17 horas

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Prazo para inscrições de manifestações orais nas audiências sobre normas das eleições encerra ne...

TSE prorroga até sexta (30) prazo para inscrições de manifestações orais nas audiências públicas

Envio de sugestões para as minutas das resoluções das Eleições 2026 pode ser feito até esta sexta (30), por meio de formulário eletrônico no portal do TSE

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Prazo para inscrições de manifestações orais nas audiências sobre normas das eleições encerra nesta terça (27)

Já o envio de sugestões pode ser feito até sexta-feira (30), por meio de formulário eletrônico disponível no site do TSE

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TRE-SC promove maior participação de povos e comunidades tradicionais

Justiça Eleitoral atua para levar serviços, informação e cidadania mais próximo à realidade de indígenas e quilombolas

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Eleições 2026: propostas de resoluções reforçam acessibilidade e reúnem regras eleitorais

Textos tratam de transporte especial de eleitores com deficiência e da consolidação de normas referentes ao cidadão nas eleições

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Sociedade pode contribuir para normas que vão orientar as Eleições Gerais de 2026

Conteúdo está disponível a qualquer cidadão no Portal do Tribunal. Audiências públicas ocorrem no início de fevereiro

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