Imagem de um robô branco e estializado de um chatbot para atendimento via WhatsApp.

Carta do Recife define as linhas de atuação dos TREs em 2026

Nova mesa diretora foi eleita, tendo na presidência TRE-RJ

Carta do Recife define as linhas de atuação dos TREs em 2026

Depois de três dias de debates, compartilhamento de informações, e troca de experiências, chegou ao fim a reunião do 90º Colégio de Presidentes dos TREs (Coptrel). O evento reuniu representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país. Como resultado, foi elaborada e assinada a Carta do Recife, com as decisões e deliberações dos desembargadores. Pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, participaram o então presidente Carlos Alberto Civinski, que, na ocasião, apresentou o novo presidente Carlos Roberto da Silva, acompanhados do diretor-geral do TRE-SC, Gonsalo Ribeiro. Durante o evento, o novo presidente, Carlos Roberto da Silva, comentou a proposta apresentada pelo TRE-SC: "Santa Catarina sugeriu a criação de um fundo destinado à Justiça Eleitoral, que buscará recursos em multas aplicadas no âmbito eleitoral, servindo para que os Tribunais Regionais Eleitorais tenham, então, uma importante fonte de recursos."

Além disso, foi eleita a nova mesa diretora, mantendo no cargo de presidente o dembargador Carlos Contar (TRE-MS), com o desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do TRE-RJ como 1º vice-presidente da entidade; desembargadora  Serly Marcondes Alves (TRE-MT), na 2ª vice-presidência. A primeira secretaria será ocupada pela desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, presidente do TRE-SE; e o desembargador Carmo Antônio de Souza, presidente do TRE-AP, será o segundo secretário. O próximo encontro do Coptrel será em Florianópolis, em Santa Catarina


Carta do Recife

O COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS, em sua nonagésima reunião, realizada nos dias 04 a 07 de março de 2026, na cidade do Recife, Pernambuco, após deliberar sobre os temas constantes da pauta e de manifesta relevância para a Justiça Eleitoral, concluiu:

  1. Reconhecer que a fraude à cota de gênero não é apenas uma violação legal, mas um atentado à representatividade política. Comprometemo-nos a intensificar a fiscalização sobre candidaturas fictícias, utilizando cruzamento de dados para identificar ausência de atos de campanha ou votação ínfima.

  1. Pelo monitoramento e resposta rápida no combate à desinformação, implementando núcleos de inteligência para identificar e neutralizar narrativas falsas que coloquem em dúvida a segurança das urnas eletrônicas e do processo eleitoral. 

  1. Que a gestão dos tribunais deve ser pautada pela excelência e pelo uso racional dos recursos, com o fortalecimento da cooperação entre os TREs, objetivando boas práticas de gestão administrativa e judiciária.

  1. Implementar a inovação institucional, com desenvolvimento de ações voltadas à modernização da gestão pública e a busca de soluções criativas para os desafios institucionais.

Recife, 06 de março de 2026.

Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

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