O processo eleitoral eletrônico, como um todo, conta com 39 oportunidades de fiscalização e auditoria, por exemplo:

(i) abertura do código-fonte, vale dizer, de todos os códigos utilizados;

(ii) Teste Público de Segurança, realizado desde 2009, em que são colocadas à disposição urnas eletrônicas e seus sistemas para que entidades de reconhecida capacidade, como as Universidades, possam buscar e prevenir eventuais vulnerabilidades;

(iii) cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas, aberta às entidades fiscalizadoras, inclusive aos partidos políticos;

(iv) cerimônia de geração de mídias, em que são preparadas as mídias com os dados que serão inseridos nas urnas eletrônicas;

(v) cerimônia de preparação das urnas, quando ocorre a inserção dos dados nas urnas, após o que são elas fisicamente lacradas e ficam prontas para as eleições;

(vi) Teste de Integridade, que é uma votação pública, aberta e auditada, realizado em uma urna que estava pronta para a eleição: votos em cédulas de papel são digitados na urna, aqueles são contados e o resultado é comparado com o resultado da urna testada;

(vii) impressão da zerésima, documento que mostra que a urna está sem nenhum voto;

(viii) boletim de urna, o conhecido BU, documento impresso em cinco vias que mostra o resultado da sessão eleitoral após a eleição: a partir das eleições de 2022, os BUs serão colocados à disposição na Internet para ampla conferência tão logo recebidos pelo TSE para totalização.

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O Teste de Integridade é uma votação pública, filmada e auditada por empresa não vinculada à Justiça Eleitoral, realizada em cédulas de papel e na urna eletrônica já pronta para a eleição. O objetivo do teste é verificar se o resultado da votação em papel coincide com o resultado apurado na urna eletrônica, após a digitação na urna de todos os votos preenchidos em cédulas de papel. Ao final, é possível atestar que a urna, pronta para a eleição, é capaz de computar corretamente os votos digitados nela durante o dia do pleito.

Eleitores da seção sorteada não participam do Teste de Integridade e os votos não são digitados (na urna) e nem preenchidos (nas cédulas) por servidores da Justiça Eleitoral. O resultado da urna auditada não é considerado na apuração oficial do resultado das eleições.

Aprenda mais sobre o Teste de Integridade.

Quando?

No dia das eleições.

Onde?

Nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), Palácio Barriga Verde, com sede na Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310, Centro, Florianópolis.

O Teste de Autenticidade é realizado na seção eleitoral sorteada e visa confirmar que o sistema instalado na urna é o sistema oficial produzido pelo TSE e que seu código-fonte não foi modificado desde a sua assinatura na Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais (vídeo da cerimônia), ocorrida há 30 dias do pleito.

É importante ressaltar que os códigos-fonte dos sistemas eleitorais foram abertos e disponibilizados para inspeção às entidades fiscalizadoras e partidos políticos durante o período de um ano (início da inspeção em 2 de outubro de 2021).

Quando?

No dia das eleições.

Onde?

Na seção eleitoral sorteada.

A Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, designada pela Portaria PRES/TRE-SC n. 128/2022 e alterada pela Portaria PRES/TRE-SC n. 133/2022, é a responsável pela organização e fiscalização do Teste de Integridade e do Teste de Autenticidade no âmbito do TRE-SC.

A comissão é presidida pelo Dr. Zany Estael Leite Júnior, Juiz do Pleno.

O TRE-SC participará com duas urnas no Projeto-piloto do Teste de Integridade com Biometria, instituído pela Resolução TSE n. 23.710/2022 e regulamentado pela Portaria TSE n. 921/2022.

A novidade do projeto-piloto será o emprego de biometria de eleitores voluntários no Teste de Integridade, convidados no próprio local de votação. O teste permanece o mesmo, tendo como únicos diferenciais o local de execução (no local de votação) e a forma de habilitação do eleitor (com a biometria do voluntário).

É importante ressaltar que o eleitor não votará uma segunda vez; será solicitada apenas a sua biometria para a condução usual da auditoria.

Quando?

No dia das eleições.

Onde?

Na Escola de Educação Básica Professor Henrique Stodieck.

Acompanhe a simulação do projeto, realizada no TSE.