Datas das eleições

São realizadas eleições de dois em dois anos, alternadamente, para os cargos de:

I - presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital;
II - prefeito e vereador.

Com a aprovação da Emenda Constitucional n. 16/97, as eleições passaram a ser realizadas nas seguintes datas:

1º turno: no primeiro domingo de outubro; e
2º turno: no último domingo de outubro.

As novas datas já vigoraram a partir das Eleições 1998, como observa-se a seguir:

 

Eleições 1º Turno 2º Turno

Eleições Gerais 2022

 2 de outubro 30 de outubro

Eleições Municipais 2020

(alteração em decorrência da pandemia da Covid-19
EC n. 107, de 2 de Julho de 2020)

 15 de novembro 29 de novembro(*)
Eleições Gerais 2018 7 de outubro 28 de outubro
Eleições Municipais 2016 2 de outubro 30 de outubro(*)
Eleições Gerais 2014 5 de outubro 26 de outubro
Eleições Municipais 2012 3 de outubro 28 de outubro(*)
Eleições Gerais 2010 3 de outubro 31 de outubro
Eleições Municipais 2008 5 de outubro 26 de outubro(*)
Eleições Gerais 2006 1º de outubro 29 de outubro
Eleições Municipais 2004 3 de outubro 31 de outubro(*)
Eleições Gerais 2002 6 de outubro 27 de outubro
Eleições Municipais 2000 1º de outubro 29 de outubro(*)
Eleições Gerais 1998 4 de outubro 25 de outubro

(*) apenas municípios com mais de 200 mil eleitores