Quais os aspectos gerais acerca da propaganda eleitoral?

Os diversos aspectos da propaganda eleitoral encontram-se disciplinados na Resolução TSE n. 23.610/2019.

A Cartilha de propaganda eleitoral e o Manual de propaganda eleitoral, confeccionados pelo TRESC, abordam de forma detalhada as normas e os procedimentos para a veiculação de propaganda eleitoral nas eleições 2020, nas suas diversas modalidades.

Quais cuidados sanitários devem ser observados na realização de eventos de campanha eleitoral?

Devido à pandemia de Covid-19, a Portaria n. 824/2020, da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, definiu critérios de segurança sanitária a serem aplicados para a realização de eventos relacionados às eleições de 2020, em 1º e 2º turnos, tais como, dentre outros eventos:

• comícios;
• distribuição de panfletos;
• visitas a eleitores;
• bandeiraços;
• carreatas;
• caminhadas;
• comemorações dos eleitos em 1º e 2º turnos.