Notícia
Dia do Bibliotecário: TSE disponibiliza versão atualizada do Tesauro da Justiça Eleitoral
Mais concisa, 8ª edição reúne 4.577 termos e relações semânticas para auxiliar o trabalho de servidores, pesquisadores e bibliotecas
Comunicação
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Notícia
Justiça Eleitoral em Movimento inicia atendimentos em Morro da Fumaça
Posto de Atendimento Volante funcionará até o dia 6 de maio deste ano
Notícia
Carta do Recife define as linhas de atuação dos TREs em 2026
Nova mesa diretora foi eleita, tendo na presidência TRE-RJ
Notícia
Domicílio, local de votação e seção eleitoral: veja diferenças e como pedir transferências
Solicitações podem ser feitas até o dia 6 de maio pelo Autoatendimento Eleitoral ou diretamente nos cartórios eleitorais
Notícia
Prazos de desincompatibilização devem ser observados por quem pretende concorrer nas Eleições 2026
Regras variam conforme o cargo atual e o cargo que se pretende disputar
Notícia
Justiça Eleitoral de Santa Catarina empossa novos presidente e vice
Desembargadores atuarão no biênio de 2026-2027
Notícia
TRE-SC aprova criação de Programa de Residência Jurídica para bacharéis em Direito
A aprovação da norma fundamenta-se em diretrizes do CNJ
Notícia
Marcelo Carlin toma posse no cargo de desembargador eleitoral substituto
Novo desembargador eleitoral substituto irá atuar no biênio 2026-2028
Notícia
Quatro legendas exibem propaganda partidária nesta semana
Programas serão veiculados pelas emissoras de rádio e televisão entre 19h30 e 22h30 em dias específicos
Rádio
Calendário Eleitoral : Começa a janela partidária para as Eleições 2026
O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.
Calendário Eleitoral : É proibida a distribuição de bens e serviços.
Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.
Calendário Eleitoral : Desde 1º de Janeiro Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório
Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.
Todas e todos contra o feminicídio
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, participou de um encontro com autoridades de outros poderes no Tribunal de Contas da União. Em pauta, o combate ao feminicídio.
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