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Notícia
Eleições 2026: financiamento coletivo para pré-campanhas já está permitido
Pré-candidatos já podem divulgar “vaquinhas virtuais” para arrecadação de recursos, mas seguem proibidos os pedidos explícitos de voto e a propaganda eleitoral antecipada
Notícia
Quatro legendas exibem propaganda partidária nesta semana
Em ano eleitoral, como o de 2026, propaganda partidária só ocorre no primeiro semestre
Notícia
Eleições 2026: testes confirmam, mais uma vez, a segurança do sistema eleitoral brasileiro
TSE concluiu, nesta sexta (15), segunda etapa do Teste Público da Urna 2025
Notícia
Desembargador eleitoral é reconduzido ao cargo de Ouvidor Regional Eleitoral de Santa Catarina
Recondução foi confirmada em sessão Plenária
Notícia
Força-tarefa do Disque-Eleitor registra mais de 26 mil atendimentos
Números referem-se aos dez dias que antecederam o fechamento de cadastro
Notícia
Por Dentro das Eleições: saiba como funciona a aplicação dos recursos de campanha
Regras garantem transparência no uso do dinheiro e estabelecem limites, proibições e responsabilidades para partidos e candidaturas
Notícia
TSE amplia acervo digital com decisões que moldaram a democracia
Com foco em educação cívica, projeto organiza acórdãos emblemáticos das últimas décadas em museu digital
Notícia
Presidente do TRE-SC realiza visita institucional à ALESC
Encontro reforça diálogo entre instituições e estrutura lançamento da campanha “Diálogo e Paz”
Rádio
Sessão Plenária 19/05/2026 - TSE mantém multas a prefeito e vice de Maceió por propaganda institucional irregular nas eleições de 2024
Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral manteve as multas aplicadas ao prefeito de Maceió (AL), João Henrique Holanda Caldas no valor de R$ 20 mil, e ao vice-prefeito, Rodrigo Cunha, no valor de R$ 5 mil, por plublicidade institucional irregular durante o periodo vedado das Eleições Municipais de 2024. Os ministros rejeitaram os recursos apresentados pleos candidatos.
Sessão Plenária 19/05/2026 - TSE aprova resolução que regulamenta criação de cargos na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a resolução que regulamenta a aplicação da Lei nº 15.374/2026, responsavél pela criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comicionadas na Justiça Eleitoral. A norma estabelece critérios para a implementação das nocas estruturas de pessoal no TSE e nos tribunais regionais eleitorais, observando limites orçamentários e administrativo.
Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (19)
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Radio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
Melgaço realiza eleição suplementar inédita no Pará
A eleição suplementar para vereadores em Melgaço, no arquipélago do Marajó, entrou para a história do Pará. Além de ser a primeira realizada exclusivamente para o cargo de vereador no estado, o pleito teve uma das apurações mais rápidas do município e marcou a eleição de três mulheres para a Câmara Municipal após 35 anos sem representação feminina.
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