Ao responder consulta, Tribunal fixou que auditores de controle externo do órgão devem seguir regra geral de três meses para afastamento
Esse conceito representa um dos principais alicerces da cidadania
No dia 4 de outubro, eleitores elegerão candidatos para seis cargos em disputa
Ferramenta possibilita cadastro como voluntário
Primeira sessão da nova gestão também marca a estreia de Saul Steil como vice-presidente e corregedor do Tribunal
Durante o procedimento, PJe e portais do TSE e dos TREs podem ficar indisponíveis. Conclusão está prevista para as 6h de terça (17)
Programa JE em movimento leva atendimento para cidades que não têm cartório eleitoral
O corregedor regional eleitoral de Santa Catarina, Saul Steil, esteve no Maranhão para o evento
A iniciativa integra a política de transparência do Tribunal .
TSE analisa consulta sobre o prazo de desincompatibilização de servidores do TCU que desejam disputar eleições, com base na Lei Complementar nº64/90
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, participou do evento “Violência política de gênero e democracia: desafios e caminhos em ano eleitoral”, realizado nesta quarta-feira (18), no Centro Universitário de Brasília (Ceub), por iniciativa das Embaixadas do Canadá e da Noruega, em parceria com a instituição de ensino. Na ocasião, a ministra alertou que a igualdade formal entre homens e mulheres ainda não se reflete na participação política e que “a igualdade de gênero está nas leis, não na vida”. Durante outra palestra na Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), em comemoração ao Mês da Mulher, a ministra afirmou que o alijamento da mulher na política foi construído de forma sistemática.
Por maioria, o Colegiado rejeitou a alegação de inelegibilidade de Marcones Melo de Souza Santos por suposta filiação socioafetiva.
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