TSE divulga percentuais que servirão de base para aplicação da regra prevista na legislação eleitoral
Objetivo é ampliar o acesso à justiça para populações vulneráveis em todo o território nacional
Plataforma CANDex deixou de exigir instalação local em computadores; transmissão das atas de convenção partidária já está aberta
Apesar de o voto no Brasil ser obrigatório, o eleitor, de acordo com a legislação vigente, é livre para escolher o seu candidato ou até mesmo não escolher candidato algum. Mas qual é a diferença entre o voto em branco e o voto nulo?
Dado consolidado foi divulgado pela JE de SC em coletiva de imprensa nesta terça (21)
Quem teve o registro indeferido somente poderá ser excluído da lista quando cessada a condição sub judice
Obrigatoriedade é prevista a partir desta segunda (20) e dados devem ser informados em até 72 horas
Tribunal também publicou o número de eleitoras e eleitores aptos a votar em cada município, dado utilizado para calcular os limites de gastos e de contratações para atividades de campanha
Saiba : Quem tem direito ao voto em trânsito; Como solicitar a transferência temporária pelo Autoatendimento Eleitoral ou em um cartório eleitoral; O que fazer se estiver no exterior no dia da votação; E como funciona a situação de quem mora fora do Brasil, mas estará no país durante as eleições.
As estatistísticas indicam que mais idosos e mais indigenas estão aptos a votar. Mulherre continuam sendo maioria.
Mesárias e mesários, pessoas convocadas para apoio logístico, participantes dos testes de integridade das urnas eletrônicas e servidores que atuam em estabelecimentos penais e unidades socioeducativas já podem solicitar à Justiça Eleitoral a transferência temporária do local de votação. O prazo segue até 28 de agosto de 2026.
A Justiça Eleitoral abriu o prazo para que eleitoras e eleitores de grupos específicos solicitem habilitação para votar em outra seção ou local de votação nas Eleições 2026. A medida contempla pessoas em trânsito no território nacional, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas, integrantes de comunidades tradicionais, residentes de assentamentos rurais, militares, agentes de segurança pública, pessoas em situação de rua, além de integrantes da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral que estarão em serviço no dia da votação. O prazo segue até 20 de agosto.
