Guia do Candidato e 4ª edição da Lex Eleitoral estão disponíveis no site do TRE-SC

Ambos os materiais são organizados pela Coordenadoria de Gestão da Informação do TRE-SC

Capa do Guia do Candidato

Estão disponíveis no Catálogo de Publicações do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) a 4ª edição da Lex Eleitoral, manual que contém as principais normas relativas às Eleições 2020, e o Guia do Candidato.

O Guia do Candidato reúne os principais temas relativos ao registro da candidatura, à propaganda eleitoral e à prestação de contas, com o objetivo de esclarecer as dúvidas mais frequentes dos candidatos, partidos políticos, advogados, contadores e demais participantes das campanhas eleitorais.

Já a 4ª edição da Lex Eleitoral contém a inclusão das resoluções do TSE que regulamentam as Eleições 2020 e que foram alteradas devido à Emenda Constitucional 107/2020. Entre os documentos, está o Calendário Eleitoral atualizado. Também foram inseridas duas Resoluções do TRE-SC, uma que regulamenta o uso de ferramentas eletrônicas para convocar eleitores a atuarem nas eleições e outra que dispõe sobre os procedimentos para a nomeação de Juntas Eleitorais.

Além destas inserções, o manual reúne as normas do TSE e do TRE-SC referentes às Eleições 2020 editadas até o momento, a Lei de Inelegibilidade, a Lei das Eleições, a matéria eleitoral constante na Constituição Federal, a EC 107/2020 (que adia o pleito deste ano) e tabelas de prazos de desincompatibilização. Neste ano, a publicação está disponível apenas na versão online, dessa forma, pode ser modificada quantas vezes forem necessárias.

Ambos os materiais são organizados pela Coordenadoria de Gestão da Informação do TRE-SC.

Por Jennifer Hartmann
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

Últimas notícias postadas

Recentes