Tomará posse, na próxima quinta-feira (21), o novo juiz do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, o desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, na classe de juiz federal. Ele assume na Corte em substituição ao desembargador federal Celso Kipper.

A cerimônia restrita ocorrerá às 15h na Sede do TRE-SC e será transmitida ao vivo pelo canal do youtube do TRE-SC

Na oportunidade também serão empossados o juiz federal Sebastião Ogê Muniz e a advogada Ana Cristina da Rosa Grasso como juízes substitutos do Pleno nas classes Juiz Federal e Jurista, respectivamente.

Currículo – desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz

Natural de Santiago (RS) é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). O magistrado é pós-Graduado em Processo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), doutor em Direto Público pela Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos) e pós-doutorando em Direitos Humanos e Fundamentais pelo IGC da Universidade de Coimbra, em Portugal.

É juiz federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) desde 1990. Em 2001 se tornou desembargador federal, compondo, atualmente, a Turma Regional Suplementar de Santa
Catarina.

Brum Vaz foi diretor da Escola da Magistratura Federal (2007-2009), coordenador dos Juizados Especiais Federais (2009-2011) e do Núcleo de Conciliações da 4ª Região (2011-2013). O desembargador federal foi corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região (2013-2015) e presidente da 5ª Turma (2015-2017).

O desembargador é membro da primeira turma da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS) e professor na Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC) e na pós-graduação da Faculdade CESUSC.

O magistrado federal é autor de publicações jurídicas, como os livros “Manual da Tutela Antecipada” e “Tutela Antecipada na Seguridade Social”, e coautor do livro “A Garantia da Coisa Julgada no Processo Previdenciário”.

Já atuou como juiz efetivo, categoria desembargador federal, do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), no biênio de 2015 a 2017. Ocupava o cargo de juiz substituto, categoria Juiz Federal, do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Currículo – Sebastião Ogê Muniz

Catarinense de Lages é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O juiz federal é pós-graduado em Direito Penal na Universidade de Brasília (UnB). Entrou na magistratura federal em 1993, com atuações nas cidades de Joaçaba (SC), Porto Alegre (RS), Joinville (SC) e Florianópolis (SC).

Sebastião Ôge Muniz foi diretor do Foro da Seção Judiciária da Justiça Federal catarinense de 2003 a 2005. Atuou como juiz da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina e da Turma Nacional de Uniformização – TNU dos Juizados Especiais Federais.
Atualmente é juiz da Turma Regional Suplementar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 em Santa Catarina, especializada em matéria previdenciária e de assistência social.

O magistrado foi Juiz efetivo, categoria Juiz Federal, do Pleno do TRE-SC no biênio 2002 a 2004.

Currículo - Ana Cristina da Rosa Grasso

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é natural de Florianópolis. Atua na advocacia catarinense desde 1995. Ana Cristina é pós-graduada em Direito do Agronegócio pela Universidade de Araraquara (SP).

Foi integrante da 3ª Câmara Julgadora da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC) e membro suplente do Conselho Fiscal da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC). Foi membro do Conselho de Curadores do Instituto Assistencial dos Advogados de Santa Catarina (IASASC) durante cinco anos.

Ana Cristina da Rosa Grasso foi conselheira Estadual e secretária-adjunta da OAB/SC. É membro da Comissão de Direito Agrário e Questões do Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil em SC, desde 2018.

A advogada é autora de artigos publicados na área jurídica.

Foi nomeada pela Presidência da República para o cargo de juíza eleitoral substituta, classe Jurista, do Pleno do TRE-SC.

Por Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC