O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina retoma os julgamentos dos processos eleitorais na próxima segunda-feira (24), às 11h, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-SC no YouTube. No mesmo dia haverá uma segunda sessão com início às 14h, que também pode ser acompanhada em tempo real pela internet.

As demais sessões jurisdicionais do mês de janeiro serão realizadas nos dias 26, 27 e 28 sempre em dois horários: a primeira às 11h e a segunda às 14h. A pauta dos processos a serem apreciados pelos juízes pode ser consultada no site do Tribunal.

Os advogados que quiserem fazer sustentação oral deverão encaminhar o pedido pela internet via formulário de solicitação. Também é possível requerer junto à equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno, a partir de 1h antes do início da sessão ou, ainda, no momento em que o processo for apregoado para julgamento. Os deferimentos estarão sujeitos às regras estabelecidas na legislação eleitoral e ao presidente da sessão.  

A Corte Eleitoral catarinense é composta por sete membros titulares, sendo dois desembargadores e dois juízes de Direito oriundos do Tribunal de Justiça (TJSC), um juiz federal indicado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e dois representantes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. Também há igual número de juízes substitutos e um procurador regional eleitoral representando o Ministério Público, com substituto.

Por Jean Peverari

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC