O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) promoveu na manhã desta segunda-feira (24) a primeira sessão plenária de 2022, após o período de recesso forense e de suspensão dos prazos processuais. Os julgamentos foram realizados de forma híbrida com a participação de juízes, advogados e servidores.

“Inicio reportando que não tivemos nenhuma intercorrência durante o recesso. Tanto no 1º [grau] quanto no Tribunal, não tivemos nenhuma medida de urgência proposta”, informou o presidente da Corte, desembargador Fernando Carioni, ao dar início aos trabalhos.

Ele comunicou que, a pedido da Secretaria Judiciária, houve mudança na forma de elaboração dos acórdãos do Tribunal. A partir de agora, a identificação dos acórdãos passa a ser feita pela numeração única do próprio processo e não mais por uma numeração sequencial em ordem crescente.

“O que se deseja, portanto, é simplificar os registros da Secretaria, dando mais agilidade na disponibilização das decisões, eliminando controles manuais e desnecessários”, frisou o presidente.

Na sessão das 11h foram julgados 10 processos envolvendo matérias jurisdicionais e administrativas. Já na sessão das 14h, os juízes apreciaram oito processos.  

Calendário de sessões

Além das demais sessões deste mês que ocorrem nos dias 26, 27 e 28, sempre às 11h e 14h, o Pleno do TRE-SC aprovou hoje o cronograma de sessões para os próximos dois meses.

Em fevereiro, elas serão realizadas nos dias 7 e 14, às 11h e 14h, e nos dias 9 e 16, às 11h e 17h. Já no dia 3, às 18h, está marcada a Sessão Solene de Posse do juiz Willian Medeiros de Quadros para compor o Tribunal, no cargo de juiz titular, na vaga decorrente do término do biênio do juiz Rodrigo Fernandes.

Em março, os julgamentos acontecem nos dias 3, 4 e 7, às 11h e 14h, e no dia 9 às 11h e 17h. No dia 10, em horário ainda a ser definido, ocorrerá a posse dos desembargadores Leopoldo Augusto Brüggemann e Alexandre d’Ivanenko nos cargos de presidente e vice-presidente/corregedor, respectivamente. Ambos foram eleitos, por aclamação, durante sessão administrativa realizada em 3 de dezembro de 2021.

Todas as sessões podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal do TRE-SC no YouTube, onde também permanecem gravadas após a exibição.

Por Jean Peverari

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC