TERMO DE SUBMISSÃO DE ARTIGO: 
DECLARAÇÃO DE INEDITISMO E ORIGINALIDADE E AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO 

Pelo presente, eu, [inserir nome completo], [inserir nacionalidade], [inserir estado civil], inscrito no Registro Geral de Pessoas Naturais (RG) sob o n. [inserir número da carteira de identidade] e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n. [inserir número CPF], submeto para à primeira edição dos Cadernos de Memória do TRESC (Portaria P 85/2026), o artigo intitulado [XXXXXXX].

Declaro que o trabalho é uma obra original e inédita, não está sendo avaliado para publicação em outra revista e está redigido em conformidade com as normas do Edital de Chamada de Submissão. Dessa forma, sendo o trabalho aprovado, autorizo a cessão dos meus direitos autorais e consinto, inclusive, com a publicação de tal artigo ou relato, por via impressa ou eletrônica, reservando-me apenas os direitos morais de autor. Ainda, autorizo o uso e veiculação de minha imagem em fotos, vídeos e publicações em redes sociais, sobretudo, mas não exclusivamente, se associadas ao lançamento e divulgação do Caderno a qual se submete o trabalho em questão.

______________, _____ de _______________ de 20__ .

________________________________
(Nome completo e assinatura)