Acessibilidade
- Rybená acessibilidades adicionais
- Rybená Libras
- Rybená voz

2002 vol 9 n 2 jul/dez

A decadência do direito à impugnação do mandato eletivo

Leandro Passig Mendes

A propaganda eleitoral na internet

André Augusto Lins da Costa Almeida

Ação de investigação judicial eleitoral

Anselmo Cerello

Democracia Constituição e princípios constitucionais

Ruy Samuel Espíndola

O sigilo postal na era da comunicação digital

Cibelly Farias

Prêmio CNJ de Qualidade

Sede:
Rua Esteves Júnior 68 - Centro
Florianópolis/SC
CEP: 88.015-130
Tel: (48) 3251-3700
Atendimento ao público:
12 às 19 horas

Contatos da Sede e dos cartórios eleitorais

SEI! Sistema Eletrônico de Informações

Protocolo Administrativo Eletrônico

Plantão Judicial

Avalie nossos serviços

Tira-dúvidas no WhatsApp

DISQUE-ELEITOR:
0800 6473888
Segunda a Sexta-feira
13h às 19h

Facebook
Twitter
Instagram
Youtube
Flickr
TikTok

Ouvidoria

Termos de uso e privacidade

Como foi sua navegação?

Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

Acesso rápido

Serviços eleitorais

Atendimento Online Meu Primeiro Título #BoraVotar Contatos dos cartórios eleitorais Estatísticas do Cadastro Eleitoral Mesários O que levar no dia do atendimento? Atendimento presencial esgotado Título de eleitor - cadastro fechado

Eleições

Eleições Municipais 2024 Eleições anteriores Eleições suplementares Eleições na comunidade Estatísticas eleitorais Diplomas Urna eletrônica e segurança do processo eleitoral Tire suas dúvidas

Partidos

Protocolo Administrativo Eletrônico Fiscalização Partidária - Alistamento Eleitoral Filiação partidária Prestação de contas partidárias Informações partidárias Propaganda político-partidária Normas Partidárias Partidos em formação

Comunicação

Jurisprudência

Pesquisa de jurisprudência Acórdãos do TRE-SC (até 2021) Decisões dos Juízes Auxiliares Enunciados do TRE-SC Súmulas eleitorais

Legislação

Código Eleitoral Lei das Eleições Lei das Inelegibilidades Lei dos Partidos Políticos Legislação Compilada Eleições 2024 Eleições anteriores Novas Eleições (Renovação) Normas Partidárias Normas do Cadastro Eleitoral Normas Administrativas Normas Correlatas Regimentos e Atos Regimentais Resoluções do TRESC

Serviços judiciais

DJESC - Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina Balcão Virtual Mural Eletrônico Processos Distribuídos e Redistribuídos Processos Físicos Sessões Plenárias Processo Judicial Eletrônico Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos Sistema de Informações Eleitorais - SIEL Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos - Infodip

Institucional

Serviços e informações institucionais Biblioteca Feriados Nacionais e Municipais Ouvidoria Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) Situação atual dos sistemas (TSE) Gestão Documental