Organizado pela Seção de Publicações Técnico-Eleitorais (SJ/CGI), o catálogo de publicações do TRE-SC apresenta obras reunidas por temas, em que se destacam os manuais elaborados a fim de auxiliar os principais operadores do processo eleitoral.

Todas as publicações do catálogo estão em formato PDF e podem ser acessadas gratuitamente.

Confira a seguir algumas das principais obras disponíveis:

Lex Eleitoral 2022 (5ª edição - revista e ampliada)

Manual produzido pela Coordenadoria de Gestão da Informação do TRE-SC. Reúne a legislação aplicável às Eleições 2022 (Constituição Federal, Lei das Inelegibilidades, Lei das Eleições e normas TSE e TRE-SC) e é complementado por prazos de desincompatibilização e fluxogramas de procedimentos e ações judiciais eleitorais.

Manual da Propaganda Eleitoral

Normas e procedimentos para a veiculação de propaganda eleitoral nas Eleições 2022 (TV, rádio, internet e impressos). Conteúdo produzido pela Corregedoria Regional Eleitoral.

Código Eleitoral

Edição produzida pela Coordenadoria de Gestão da Informação, ilustrada por notas e remissões legislativas.

Regimento Interno / Regulamento da Estrutura Orgânica

Regimento Interno e Regulamento Interno da Estrutura Orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina .

Relatórios de Gestão

Presidência e Direção-Geral