Catálogo de Publicações

Organizado pela Seção de Publicações Técnico-Eleitorais (SJ/CGI), o catálogo de publicações do TRE-SC apresenta obras reunidas por temas, em que se destacam os manuais elaborados a fim de auxiliar os principais operadores do processo eleitoral.
Todas as publicações do catálogo estão em formato PDF e podem ser acessadas gratuitamente.
Confira a seguir algumas das principais obras disponíveis:
Lex Eleitoral 2022 (5ª edição - revista e ampliada)
Manual produzido pela Coordenadoria de Gestão da Informação do TRE-SC. Reúne a legislação aplicável às Eleições 2022 (Constituição Federal, Lei das Inelegibilidades, Lei das Eleições e normas TSE e TRE-SC) e é complementado por prazos de desincompatibilização e fluxogramas de procedimentos e ações judiciais eleitorais.
Edição produzida pela Coordenadoria de Gestão da Informação, ilustrada por notas e remissões legislativas.
Regimento Interno / Regulamento da Estrutura Orgânica
Regimento Interno e Regulamento Interno da Estrutura Orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina .
Presidência e Direção-Geral
Obras disponíveis em ordem alfabética:
Guia de Gerenciamento de Riscos e Resgate de Acervos
Relatório de Gestão da Ouvidoria Regional Eleitoral de Santa Catarina