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Zona / Município Instituição de Ensino Número / Ano Vigência Documento Vigência s/n
7ª ZE Campos Novos MARVIN C 1/2022 60 meses MARVIN    2027
60 ZE Guaramirim

UNIVINCI

C 1/2022   UNIVINCI  2027
94 ZE Chapecó

UFFS

C 1/2022 60 meses UFFS 2027
94ª ZE Chapecó UNOCHAPECO 60 meses UNOCHAPEC 2027
96ª ZE Joinville FCJ C 1/2022 60 meses FCJ 2027

Número Partes Objeto Vigência

002/2007

Cooperação entre o TRESC e o COLÉGIO CRUZ E SOUZA , FACULDADE ANITA GARIBALDI

Intercâmbio de experiências e desconto em mensalidades - 10 a 30%, conforme Anexo II

Indeterminada

001/2008

Cooperação entre o TRESC, LFG e a UNIDERP

Intercâmbio de experiências e desconto em mensalidades - 10% em cursos de pós-graduação lato sensu 

Indeterminada

2009 

Cooperação entre o TRESC e a AJUFESC - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DE SANTA CATARINA

Intercâmbio de experiências e desconto em mensalidades - 10% em cursos especialmente no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Público 

Indeterminada

008/2012 

Cooperação entre o TRESC e UNYLEYA EDITORA E CURSOS S.A 

Intercâmbio de experiências e desconto em mensalidades - em cursos de pós-graduação lato sensu, a distância, conforme tabela anexa ao Convênio 

Indeterminada

001/2013

Termo aditivo n. 01/2017 

Cooperação entre o TRESC e a FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS, mantida pelo COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA - CESUSC 

Intercâmbio de experiências e desconto em mensalidades - 15% em cursos de graduação e 20% em cursos de pós-graduação 

Indeterminada

002/2013

Cooperação entre o TRESC e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA 

Intercâmbio de experiências e desconto em mensalidades - 20% em cursos de graduação e pós-graduação, conforme tabela anexa ao Convênio 

Indeterminada

005/2013

Cooperação entre o TRESC e OAB/SC

Fornecimento de orientação aos eleitores sobre os serviços prestados pela Justiça Eleitoral em eventos promovidos pela OAB CIDADÃ

Indeterminada

007/2013

Cooperação científica entre o TRESC e DAMÁSIO EDUCACIONAL S.A 

Intercâmbio de experiências e desconto em mensalidades - 15% em cursos de carreiras jurídicas e públicas, a distância 

Indeterminada

002/2014

Cooperação científica entre o TRESC e a FORMAPSI - FORMAÇÃO E ASSESSORIA EM PSICOLOGIA LTDA 

Intercâmbio de experiências e desconto em mensalidades - 10% em curso de pós-graduação em Psicologia Jurídica

Indeterminada

002/2016

Cooperação entre o TRESC e a SOCIEDADE CIVIL AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA

Intercâmbio de experiências e desconto em mensalidades - em cursos (ensino médio, graduação e pós-graduação), conforme tabela anexa ao convênio

Indeterminada

003/2016

Cooperação entre o TRESC e a UNOESC CAMPUS CHAPECÓ 

Intercâmbio de experiências e desconto em mensalidades - 10% em cursos, de pós-graduação lato sensu e nos programas e cursos de extensão

Indeterminada

005/2016

Cooperação entre o TRESC e a FURJ - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE 

Intercâmbio de experiências e desconto em mensalidades - 10% em cursos de extensão

Indeterminada

008/2016

Cooperação entre o TRESC e a FADEC - FACULDADE DECISÃO 

Intercâmbio de experiências e desconto em mensalidades - 45,33% em cursos de graduação (Bacharelado em Administração)

Indeterminada

009/2016

Cooperação entre o TRESC e a FAMEPLAN - FACULDADE METROPOLITANA DO PLANALTO NORTE 

Intercâmbio de experiências e desconto em mensalidades - em cursos, conforme a tabela anexa ao Covênio

Indeterminada

012/2016

Cooperação entre o TRESC e a FIESC - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares para o fortalecimento da democracia

Indeterminada

09/2017

Termo de Convênio n. 09/2017 que entre si celebram o TRESC e Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Promover a cooperação nas áreas de interesse comum

29/6/2022 (renovação automática)

01/2021

Protocolo de Intenções que entre si celebram o TRESC e Transparencia Electoral

Coordenar, planejar e implementar ações conjuntas e auxílio mútuo na realização de iniciativas. 

11/06/2023

02/2023 COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA – TRE-SC / DECISION Troca de experiências nas áreas científica, técnica e cultural e concessão de desconto no valor das mensalidades dos cursos pós-graduação, lato sensu e strictu sensu 28/09/2028

01/2023

Tutorial

Termo de Cooperação Técnico-Científica 2023 - UNIVALI - TRESC

Tutorial para solicitação de bolsa-convênio

Intercâmbio de experiências e desconto em mensalidades  de cursos.  02/02/2026
02/2022

Acordo de Cooperação Técnica - TRESC - ABRADEP

Cooperação, entre as duas instituições, com suas experiências técnico-científicas e de conhecimentos e recursos nos campos da pesquisa e ensino, especificamente na área de Direito Eleitoral. 11/01/2026
20/2019 Qualifica Mandato de Excelência. Programa de Qualificação de Candidatos e Eleitos 03/11/2024

Instituição de Ensino 

Número / Ano 

Vigência 

Documento 

Vigência s/n

ANHANGUERA

1/2018

Prazo indeterminado

ANHANGUERA 

2023

UNIVALI

7/2018

Prazo indeterminado

UNIVALI 

2023

FASC (ASSUPERO)

9/2018

Prazo indeterminado

ASSUPERO 

2023

IESGF

10/2018

Prazo indeterminado

AESGF 

2023

UDESC

11/2018

5 anos

UDESC 

2023

UFSC

13/2018

60 meses

UFSC 

2023

CESUSC

14/2018

Prazo indeterminado

CESUSC 

2023

CNEC ITAJAÍ

4/2019

Prazo indeterminado

CNEC 

2024

FACC Concórdia

7/2019

Prazo indeterminado

FACC 

2024

USJ

8/2019

Prazo indeterminado

USJ 

2024

SENAC (Jaraguá do Sul)

9/2019

Prazo indeterminado

SENAC 

2024

BORGES DE MENDONÇA

18/2019

Prazo indeterminado

FBM 

2024

UNINTER

5/2020

60 meses

UNINTER

2025

UNIPLAC

1/2022

60 meses

UNIPLAC 

2027

Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

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