O Clipping Jurídico é um repositório semanal de julgados e notícias jurídicas selecionados de outros Tribunais, com destaque para o STF e o TSE, sobre teses jurídicas atuais e relevantes para o Direito Eleitoral.

O serviço é realizado pela Coordenadoria de Gestão da Informação e visa à periódica atualização dos públicos interno e externo que operam com o Direito Eleitoral.

Período desta edição: 25 a 29.7.2022.

Supremo Tribunal Federal 

• Notícia

Ministro Lewandowski mantém regras do TSE sobre repasse de recursos do Fundo Partidário entre candidatos. [leia na íntegra]

Tribunal Superior Eleitoral

• Notícia

Presidente do TSE nega pedido de anulação da convenção do MDB. [leia na íntegra]