Ordem de Serviço DG 2003

Ordem de Serviço DG Ementa/Assunto
ORDEM DE SERVIÇO DG N. 4, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.

Estabelece, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, procedimentos dirigidos aos atos de desligamento de cargo efetivo, exoneração de cargo em comissão e/ou dispensa de função comissionada, retorno ao Órgão de origem nos casos de cessão, exercício provisório ou requisição para a Secretaria do Tribunal e para os Cartórios Eleitorais da Capital e às rotinas atinentes ao término de Estágio Curricular.