Dispõe sobre a utilização dos módulos dos arquivos deslizantes existentes na sede deste Tribunal.

Dispõe sobre a autorização do uso das vagas de estacionamento localizadas no edifício-sede do TRESC e Anexo, previsto no art. 9º, caput, parte final, da Portaria P n. 101/2011, de 14.04.2011.

Dispõe sobre o atendimento aos usuários de TI do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por meio da Central de Serviços de TI.