Ordem de Serviço SGP 2020

Ordem de Serviço SGP Ementa/Assunto
ORDEM DE SERVIÇO SGP N. 1, DE 3 DE JULHO DE 2020.

Altera a Ordem de Serviço SGP n. 001/2018, que estabelece os parâmetros e os valores de reembolso pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde (PAS), na modalidade indireta.

Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

Acesso rápido