Ordem de Serviço SGP 2022

Ordem de Serviço SGP Ementa/Assunto
ORDEM DE SERVIÇO SGP N. 9, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022.

Esta Ordem de Serviço estabelece, excepcionalmente, reembolsos adicionais para as despesas com saúde efetivadas pelos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde (PAS) do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

ORDEM DE SERVIÇO SGP N. 8, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

Estabelece, excepcionalmente, para o mês de maio de 2022, o reembolso mensal aos beneficiários previstos no art. 2º, incisos I e II, da Portaria P n. 86, de 2.5.2018, referente ao plano contratado pelo TRE-SC e ao plano ou seguro privado de saúde.

ORDEM DE SERVIÇO SGP N. 7, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Altera o art. 8º da Ordem de Serviço SGP n. 3, de 31 de março de 2022, que trata do ressarcimento de despesas provenientes da realização de consultas médicas particulares a servidores(as) ativos(as) e removidos(as) aderentes ao Programa de Assistência à Saúde (PAS).

ORDEM DE SERVIÇO SGP N. 6, DE 4 DE JULHO DE 2022.

Fixa os valores do custeio mensal pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde (PAS) deste Tribunal, referente ao plano de saúde contratado com a Operadora Unimed Grande Florianópolis – Cooperativa de Trabalho Médico, ao plano ou seguro privado de assistência à saúde, conforme opção do(a) beneficiário(a), e dá outras providências.

ORDEM DE SERVIÇO SGP N. 5, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Estabelece os prazos para a formalização das movimentações cadastrais pelos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde (PAS) do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

ORDEM DE SERVIÇO SGP N. 4, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Fixa os valores de custeio mensal pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC) aos(às) beneficiários(as) do Programa de Assistência à Saúde (PAS), referente ao plano de saúde contratado pelo Tribunal, ao plano privado de saúde ou ao seguro de assistência à saúde, conforme opção do(a) beneficiário(a).

ORDEM DE SERVIÇO SGP N. 3, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Fixa os parâmetros e os valores de custeio aos beneficiários inscritos no Programa de Assistência à Saúde (PAS), referente a assistência prestada na modalidade indireta, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

ORDEM DE SERVIÇO SGP N. 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a Ordem de Serviço SGP n. 001/2018, que estabelece os parâmetros e os valores de reembolso pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde (PAS), na modalidade indireta.

ORDEM DE SERVIÇO SGP N. 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a Ordem de Serviço SGP n. 001/2018, que estabelece os parâmetros e os valores de reembolso pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde (PAS), na modalidade indireta.