Ordem de Serviço SGP 2023

Ordem de Serviço SGP Ementa/Assunto
ORDEM DE SERVIÇO SGP N. 5, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Estabelece, excepcionalmente, para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2024, o reembolso mensal aos beneficiários previstos no art. 2º, incisos I e II, da Portaria P n. 86, de 2.5.2018, referente ao plano contratado pelo TRE-SC e ao plano ou seguro privado de saúde.

ORDEM DE SERVIÇO SGP N. 4, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023.

Estabelece, excepcionalmente, para os meses de novembro e dezembro de 2023, o reembolso mensal aos beneficiários previstos no art. 2º, incisos I e II, da Portaria P n. 86, de 2.5.2018, referente ao plano contratado pelo TRE-SC e ao plano ou seguro privado de saúde.

ORDEM DE SERVIÇO SGP N. 3, DE 17 DE MAIO DE 2023.

Fixa os valores do custeio mensal pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde (PAS) deste Tribunal, referente ao plano de saúde contratado com a Operadora Unimed Grande Florianópolis – Cooperativa de Trabalho Médico, ao plano ou seguro privado de assistência à saúde, conforme opção do beneficiário, e dá outras providências.

ORDEM DE SERVIÇO SGP N. 2, DE 3 DE ABRIL DE 2023.

Estabelece, excepcionalmente, para o mês de abril de 2023, o reembolso mensal aos beneficiários previstos no art. 2º, incisos I e II, da Portaria P n. 86, de 2.5.2018, referente ao plano contratado pelo TRE-SC e ao plano ou seguro privado de saúde.

ORDEM DE SERVIÇO SGP N. 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Estabelece, excepcionalmente, para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2023, o reembolso mensal aos beneficiários previstos no art. 2º, incisos I e II, da Portaria P n. 86, de 2.5.2018, referente ao plano contratado pelo TRE-SC e ao plano ou seguro privado de saúde.