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Tribunal Regional Eleitoral - SC

Presidência

Direção Geral

Secretaria Judiciária

PORTARIA CRESC N. 4, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 9º da Resolução TRESC n. 7.989, de 18.09.2018,

- considerando o disposto no § 1º, art. 3º, da Resolução TSE n. 21.372, de 25 de março de 2003,

- considerando o disposto no art. 8º, III, do Provimento CRESC n. 3/2021,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Servidor Sidinei Maciel de Souza para secretariar os trabalhos de correições virtuais, que ocorrerão dentro do mês de junho de 2021.

Art. 1º Designar o(a) titular da chefia da Seção de Procedimentos Especiais e Correcionais (SPEC) para secretariar os trabalhos de correição. (Redação dada pela Portaria CRESC n.5/2021).

Parágrafo único. Nos casos de impedimento do(a) titular, fica designado seu substituto legal.  (Incluído pela Portaria CRESC n.5/2021).

Art. 2º Designar os servidores Rosiane de Souza Catarina e Najua Juma Ismail Esh Shamio, para comporem a equipe técnica que atuará nos trabalhos correcionais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e publique-se.

Corregedoria Regional Eleitoral de Santa Catarina, Florianópolis, 29 de abril de 2021.

Desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, Corregedor Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJESC de 30.4.2021.