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Tribunal Regional Eleitoral - SC

Presidência

Direção Geral

Secretaria Judiciária

PORTARIA DG N. 108, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

(Revogada pela RESOLUÇÃO N. 8.037, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021.)

Altera a composição do Gabinete de Crise, criado pela Portaria DG n. 60/2020, para acompanhamento, no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina, da situação do vírus Covid-19.

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 36, inciso XII, do Regulamento Interno da Estrutura Orgânica deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.930, de 9.12.2015),

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar a composição do Gabinete de Crise, criado pela Portaria DG n. 60/2020, para acompanhamento, no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina, da situação do vírus Covid-19.

Art. 2º O Gabinete de Crise a que se refere o art. 1º terá a seguinte composição, por meio dos titulares ou de seus substitutos legais:

I – Direção-Geral;

II – Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

III – Secretaria Judiciária;

IV – Secretaria de Administração e Orçamento;

V – Secretaria de Gestão de Pessoas;

VI – Secretaria de Tecnologia da Informação;

VII – Assessoria Especial de Planejamento Estratégico e de Eleições;

VIII – Assessoria de Comunicação Social;

IX – Coordenadoria de Pessoal;

X – Seção de Saúde;

XI – Servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário – Apoio Especializado – Medicina;

XII – Representante do Sintrajusc;

XIII – Gabinete da Direção-Geral.

Parágrafo único. O membro indicado no inciso XIII ficará responsável pela tarefa de secretariar as reuniões, elaborando, ao final, ata pormenorizada, com o registro das discussões, das conclusões do Gabinete de Crise e das providências a serem tomadas pelo TRESC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em Florianópolis, 22 de abril de 2021.

Samir Claudino Beber, Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no BITRESC de 27.4.2021.

*Observação: Revoga tacitamente a Portaria DG n. 61/2020, a Portaria DG n. 88/2020 e a Portaria DG n. 112/2020.