Altera o Anexo I da Portaria DG n. 163, de 30.6.2021, alterado pela Portaria DG n. 346, de 7.12.2021.

Constitui comissão para proceder à Tomada de Contas do Almoxarifado relativa ao exercício de 2022.

Designa servidoras para, individualmente, exercerem as atribuições de gestoras dos contratos de prestação de serviços de limpeza, vigilância e jardinagem, celebrados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina para execução nos Cartórios Eleitorais do Estado, especificamente no que se refere ao mês de dezembro de 2022, preservada a competência dos Gestores das contratações anteriormente designados.

Autoriza, em caráter excepcional e transitório, a prestação de serviço extraordinário pelos servidores deste Tribunal, no dia e na véspera das Eleições de 2022.

Dispõe sobre listas de verificação a serem utilizadas pela Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos.

Altera a Portaria DG n. 176, de 27.5.2022, que designa servidoras(es) para comporem a equipe que prestará apoio na Campanha institucional pela ética e transparência da destinação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e contra a corrupção no financiamento das campanhas eleitorais das eleições de 2022 – “Você Vê – Recursos Públicos em Campanha”, no período de maio a dezembro de 2022.

Define os valores da indenização de transporte decorrente da convocação de colaboradores para as Eleições 2022, mediante entrega pessoal em domicílio, de que trata a Portaria P n. 102/2020.

Designa servidoras(es) para comporem a equipe que prestará apoio na Campanha institucional pela ética e transparência da destinação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e contra a corrupção no financiamento das campanhas eleitorais das eleições de 2022 – “Você Vê – Recursos Públicos em Campanha”, no período de maio a dezembro de 2022.

Dispõe sobre as regras e os limites para a prestação de serviço extraordinário, nos dias 4 e 5 de junho de 2022, para o desenvolvimento dos trabalhos das novas eleições aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Presidente Castello Branco (9ª Zona Eleitoral/Concórdia) e de Porto Belo (31ª Zona Eleitoral/Tijucas), nos termos da Resolução TSE n. 22.901, de 12.8.2008, e da Portaria TRE-SC/P n. 109, de 21.9.2020.

Define os valores da indenização de transporte decorrente da convocação de colaboradores para as novas eleições nos municípios de Presidente Castello Branco e de Porto Belo, mediante entrega pessoal em domicílio, de que trata a Portaria P n. 102, de 25.08.2020.

Designa servidores para trabalhar, em regime de revezamento, na força-tarefa de atendimento aos eleitores – Fechamento do Cadastro (Disque-Eleitor), durante o período de 25.4 a 4.5.2022.

Designa servidores para trabalharem na força-tarefa de atendimento presencial aos eleitores no período de Fechamento do Cadastro.

Altera o art. 2º da Portaria DG n. 323, de 22.11.2021, que designa integrantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) no âmbito da Rede Interna de Governança e Gestão da Justiça Eleitoral em Santa Catarina.