Altera a Portaria DG 191, de 27.7.2023, alterada pela Portaria DG 225, de 11.9.2023, que designou servidores para comporem a Comissão de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Estabelece os períodos em que será permitido usufruir férias no exercício de 2026, por servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Define o valor do quilômetro percorrido para fins de pagamento da indenização de transporte, relativa ao cumprimento de mandado por Oficial de Justiça, de que trata a Portaria P 154/2019.

Lota servidores do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Agente da Polícia Judicial na unidade Polícia Judicial/DG.

Retifica o inciso III do art. 2º da Portaria DG 126, de 16.6.2025.

Designa o Assessor de Segurança da Informação para, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, exercer as atribuições de Gestor da Comissão de Segurança da Informação e de Gestor da Segurança da Informação.

Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação do TRE-SC nos processos licitatórios regidos pela Lei n. 14.133, de 1º.4.2021; designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Contratação do TRE-SC; designa servidores para integrarem equipe de apoio aos Agentes de Contratação e à Comissão Permanente de Contratação.

Institui Grupo de Trabalho para estabelecer e formalizar as competências, responsabilidades e ritos no âmbito do plano de monitoramento por vídeo, incluindo o controle de acesso e permanência, visando garantir a segurança e a integridade das pessoas e das instalações na Sede e Anexos do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Institui a Gestão de Incidentes de Segurança da Informação no âmbito da Rede Corporativa de Dados do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Altera a Portaria DG n. 284/2023, que trata da designação dos membros do Laboratório de Inovação e de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – InovaTRESC.

Altera a Portaria DG n. 364/2024, para excluir servidora do grupo de trabalho para apresentação de proposta para atendimento às determinações e observações constantes da Ação Coordenada de Auditoria sobre a Política contra Assédio e Discriminação no Poder Judiciário.

Dispõe sobre a autorização do uso das vagas remanescentes de estacionamento nos edifícios Sede e Anexo I do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Altera a Portaria DG 195, de 16.7.2024, que designa os membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º e 2º graus de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC), para o biênio 2025-2026.

Altera a Portaria DG n. 382, de 12.12.2024, que institui Grupo de Trabalho para apresentar estratégia visando à implementação de medidas administrativas e legais, com o objetivo de reduzir a dependência da força de trabalho requisitada, aprimorar processos de trabalho e o aproveitamento dos recursos disponíveis.

Altera a Portaria DG n. 195, de 16.7.2024, que designa os membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º e 2º graus de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Estabelece o encerramento do expediente às 17h do dia 20.2.2025, aos servidores lotados na Secretaria que estiverem em regime presencial, cujas atividades não sejam essenciais à Solenidade de Posse ou ao suporte aos Cartórios Eleitorais.

Regulamenta o funcionamento da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR) do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Constitui grupo de trabalho para promover estudos e apresentar critérios para o Programa Valoriza; designa servidores para comporem aquele grupo de trabalho.

Define o valor per capita destinado à alimentação de servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina nos períodos autorizados para a adoção do regime de serviço extraordinário, no exercício de 2025.

Constitui comissão para proceder à Tomada de Contas do Almoxarifado relativa ao exercício de 2024.