PORTARIA DG N. 126, DE 16 DE JUNHO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 41, inciso XI, da Resolução TRE-SC n. 8.071, de 07.03.2024,

– considerando a decisão no processo SEI n. 0012229-36.2024.6.24.8000,

R E S O L V E:

Art. 1º Esta Portaria institui Grupo de Trabalho para estabelecer e formalizar as competências, responsabilidades e ritos no âmbito do plano de monitoramento por vídeo, incluindo o controle de acesso e permanência, visando garantir a segurança e a integridade das pessoas e das instalações na Sede e Anexos do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos representantes da Unidade da Polícia Judicial, da Secretaria de Infraestrutura e Serviços (SIS) e da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina a seguir nominados:

I – OLAVO QUEIROZ NETO (Titular) – Unidade da Polícia Judicial;

II – NEI SILVEIRA (Suplente) – Unidade da Polícia Judicial;

III – MAURÍCIO ALVES TEIXEIRA (Titular) – SIS;

IV – GLADSON HOFFMANN DA SILVA (Suplente) – SIS;

V – MAURÍCIO SANTOS (Titular) – STI; e

VI – GIOVANI CHIARAMONTE PEREIRA (Suplente) – STI.

Parágrafo único. A coordenação dos trabalhos será exercida pelo servidor titular da Unidade da Polícia Judicial.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

Publique-se e cumpra-se.

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, em Florianópolis, 16 de junho de 2025.

GONSALO AGOSTINI RIBEIRO, Diretor-Geral