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Tribunal Regional Eleitoral - SC

Presidência

Direção Geral

PORTARIA DG N. 151, DE 8 DE JULHO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 41, inciso XI, da Resolução TRE-SC n. 8.071, de 07.03.2024,

– considerando a decisão no processo SEI n. 0012229-36.2024.6.24.8000,

R E S O L V E:

Art. 1º Retificar o inciso III do art. 2º da Portaria DG 126, de 16.6.2025, para que, onde se lê “MAURÍCIO ALVES TEIXEIRA”, leia-se “MAURÍCIO AIRES TEIXEIRA”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

Publique-se e cumpra-se.

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, em Florianópolis, XX de julho de 2025.(*)

*Observação: Em razão de erro material, não constou a data de edição da norma, sendo considerada como de edição a data consignada na epígrafe.

GONSALO AGOSTINI RIBEIRO, Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no BITRESC de 22.7.2025, pp. 4-5.

Gestor responsável

Direção Geral
Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

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