PORTARIA DG N. 301, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo parágrafo único, art. 7º, da Resolução TRE-SC n. 8.090/2025, de 9.12.2025,

– considerando a necessidade de designar a equipe de apoio aos Juízes plantonistas, no curso do recesso forense, previsto no art. 62, I, da Lei 5.010, de 30.5.1966;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores a seguir indicados para apoiar os Juízes plantonistas durante o curso do recesso forense, previsto no art. 62, I, da Lei 5.010, de 30.5.1966:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, sem prejuízo da sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, em Florianópolis, 19 de dezembro de 2025.

GONSALO AGOSTINI RIBEIRO, Diretor-Geral