PORTARIA DG N. 91, DE 5 DE MAIO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso V, da Portaria P 90, de 02.07.2024,

– considerando o disposto na Portaria P 89, de 18.6.2024, que institui as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º e 2º graus de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina;

– considerando o que consta do processo SEI 0000229- 04.2024.6.24.8000,

R E S O L V E:

Art. 1º Esta Portaria altera a Portaria DG 195, de 16.7.2024, que designa os membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º e 2º graus de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 2º A Portaria DG 195/2024 passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º ..................................................

..................................................

VIII – Sabrina Pfeiffer Leite, representante do serviço de psicologia do TRE-SC.

Art. 3º ..................................................

..................................................

VIII – Sabrina Pfeiffer Leite, representante do serviço de psicologia do TRE-SC.

.................................................." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sem prejuízo da publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, em Florianópolis, 05 de maio de 2025.

GONSALO AGOSTINI RIBEIRO, Diretor-Geral