O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso V, da Portaria P n. 90, de 2.7.2024,

– considerando o disposto na Portaria P n. 89, de 18.6.2024, que institui as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º e 2º graus de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina; e

– considerando a decisão proferida nos autos do SEI n. 0000925-69.2026.6.24.8000, 

R E S O L V E: 

Art. 1º Esta Portaria altera a Portaria DG n. 195, de 16.7.2024, que designa os membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º e 2º graus de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Art. 2º A Portaria DG n. 195/2024 passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 2º ..................................................

I – Janine Stiehler Martins, Juíza da 12ª Zona Eleitoral – FLORIANÓPOLIS, que atuará como Presidente; 

..................................................” (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sem prejuízo da publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, em Florianópolis, 19 de maio de 2026. 

GONSALO AGOSTINI RIBEIRO, Diretor-Geral