PORTARIA DG N. 37, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 41, inciso XI, da Resolução n. 8.071, de 07.3.2024,

– considerando o despacho no SEI 0007824-20.2025.6.24.8000,

R E S O L V E:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho (GT) para desenvolver as atividades preparatórias do evento da Diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições 2026, nos termos propostos no SEI 0007824-20.2025.6.24.8000.

Art. 2º Designar os servidores a seguir nominados para compor o Grupo de Trabalho a que se refere o art. 1º.

Art. 3º O Grupo de Trabalho será coordenado pela Direção-Geral em conjunto com a Assessoria Jurídica de Recursos Humanos/DG.

Art. 4º O prazo final para as atividades do grupo será o dia 30 de junho de 2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, sem prejuízo da sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em Florianópolis, 26 de fevereiro de 2026.

GONSALO AGOSTINI RIBEIRO, Diretor-Geral