Portaria P 2009
| Portaria P | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA P N. 401, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. | Dispõe sobre aquisição, locação, utilização, identificação, guarda e responsabilização pelo uso dos veículos oficiais no âmbito da Justiça Eleitoral catarinense. |
| PORTARIA P N. 341, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009. | Dispõe sobre a autuação, a tramitação e o arquivamento dos Procedimentos Administrativos na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. |
| PORTARIA P N. 340, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009. | Dispõe sobre a definição dos usuários e a atualização dos procedimentos básicos obrigatórios para a utilização do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. |
| PORTARIA P N. 334, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. | Dispõe sobre a remoção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. |
| PORTARIA P N. 275, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009. | Dispõe sobre a incidência de correção monetária e de juros de mora sobre as parcelas remuneratórias pagas em atraso a servidor ativo e inativo, pensionista ou agente público no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, não alcançadas pela prescrição quinquenal. |
| PORTARIA P N. 161, DE 26 DE MAIO DE 2009. | Estabelece os critérios para o preenchimento das vagas referentes ao Programa de Estágio para Estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. |
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