Portaria P 2009
Portaria P | Ementa/Assunto |
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PORTARIA P N. 341, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009. | Dispõe sobre a autuação, a tramitação e o arquivamento dos Procedimentos Administrativos na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. |
PORTARIA P N. 340, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009. | Dispõe sobre a definição dos usuários e a atualização dos procedimentos básicos obrigatórios para a utilização do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. |
PORTARIA P N. 334, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. | Dispõe sobre a remoção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. |