Portaria P 2014

Portaria P Ementa/Assunto
PORTARIA P N. 132, DE 11 DE JUNHO DE 2014.

Altera a Portaria P n. 533, de 21.10.2005, que dispõe sobre o benefício da gratificação natalina e estabelece normas para o seu pagamento.

PORTARIA P N. 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2014.

Institui o Guia de publicação de conteúdo no site institucional do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.