Altera a Portaria P n. 334, de 13.10.2009, que dispõe sobre a remoção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispõe sobre a inclusão do art. 25-A na Portaria P n. 286, de 16.11.2011, norma que disciplina a prestação de serviço extraordinário e a compensação de horas laboradas além da jornada de trabalho por servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, lotados na sede e nos cartórios eleitorais desta circunscrição.

Define a unidade orgânica do Tribunal que prestará apoio à Escola Judiciária Eleitoral (EJESC) durante o período de transição para a nova estrutura da EJESC.

Altera a Portaria P n. 334, de 13.10.2009, que dispõe sobre a remoção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (PLS-PJ) para o período de 2015 a 2020.

Designa titulares de Unidades para comporem a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – Poder Judiciário (PLS-PJ).

Designa titulares de Coordenadorias para comporem o Núcleo Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Constitui o Comitê Orçamentário de Segundo Grau no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Constitui o Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Constitui a Comissão de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Constitui o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispõe sobre o controle da jornada de trabalho dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina por meio de sistema eletrônico integrado com identificação biométrica.

Dispõe sobre o horário de funcionamento a ser observado na sede, nos cartórios eleitorais e nos respectivos protocolos do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.