Portaria P 2017
Portaria P | Ementa/Assunto |
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PORTARIA P N. 335, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. | Disciplina o afastamento dos servidores ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em Instituição de ensino superior no País ou no exterior. |
PORTARIA P N. 321, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. | Altera o art. 7º da Portaria P n. 533, de 21.10.2005, que dispõe sobre o benefício da gratificação natalina e estabelece normas para o seu pagamento. |
PORTARIA P N. 320, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. | Regulamenta a recomposição da 3ª da Zona Eleitoral/Blumenau, em razão da extinção da 89ª Zona Eleitoral/Blumenau. |
PORTARIA P N. 318, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. | Institui a Comissão de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. |
PORTARIA P N. 307, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. | Estabelece o cronograma operacional da recomposição da 3ª e 89ª zonas eleitorais com sede no Município de Blumenau. |
PORTARIA P N. 282, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Transforma o cargo de Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Medicina, vago em razão de aposentadoria de servidora, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade. |
PORTARIA P N. 255, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017. | Altera a Portaria P n. 238, de 31.08.2017, que estabelece o cronograma operacional de recomposição das zonas eleitorais do interior do Estado de Santa Catarina. |
PORTARIA P N. 252, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017. | Dispõe sobre os gastos com bagagem em viagem a serviço no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. |
PORTARIA P N. 238, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. | Estabelece o cronograma operacional da recomposição das zonas eleitorais do interior do Estado de Santa Catarina. |
PORTARIA P N. 214, DE 27 DE JULHO DE 2017. | Dispõe sobre o controle de acesso e circulação e a permanência de pessoas nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. |
PORTARIA P N. 212, DE 25 DE JULHO DE 2017. | Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina durante a adoção do regime de serviço extraordinário. |
PORTARIA P N. 208, DE 18 DE JULHO DE 2017. | Altera a Portaria P n. 617, de 17.12.2007, que dispõe sobre as normas para publicação no Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC). |
PORTARIA P N. 202, DE 18 DE JULHO DE 2017. | Altera a Portaria P n. 149/2017, que designou servidores para comporem o Grupo de Trabalho para atuar na gestão da intranet e do site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina na internet. |
PORTARIA P N. 179, DE 12 DE JUNHO DE 2017. | Regulamenta a licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. |
PORTARIA P N. 149, DE 18 DE MAIO DE 2017. | Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para atuar na gestão da intranet e do site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina na internet. |
PORTARIA P N. 144, DE 17 DE MAIO DE 2017. | Altera os arts. 2º, 3º, 10 e 21 da Portaria P n. 94, de 29.03.2017, que dispõe sobre o processo formal de trabalho das aquisições do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC) e dá outras providências. |
PORTARIA P N. 143, DE 17 DE MAIO DE 2017. | Altera os arts. 3º, 6º, 13, 23 e 26 da Portaria P n. 93, de 29.03.2017, que dispõe sobre a Política de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC) e dá outras providências. |
PORTARIA P N. 139, DE 25 DE MAIO DE 2017. | Estabelece, em caráter excepcional e temporário, regras para compensação das horas excedentes à jornada pelos servidores lotados nos cartórios eleitorais com revisão do eleitorado e na sede deste Tribunal diretamente envolvidos nas atividades do “Programa de Identificação Biométrica 2017-2018”. |
PORTARIA P N. 138, DE 9 DE MAIO DE 2017. | Designa a Comissão Regional de Conservação de Urnas Eletrônicas. |
PORTARIA P N. 121, DE 20 DE ABRIL DE 2017. | Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD. |
PORTARIA P N. 120, DE 20 DE ABRIL DE 2017. | Dispõe sobre o Plano de Classificação, a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e os demais instrumentos de Gestão Documental relativos às unidades administrativas da Sede do Tribunal e aos Cartórios da Justiça Eleitoral de Santa Catarina. |
PORTARIA P N. 105, DE 10 DE ABRIL DE 2017. | Regulamenta a apuração simplificada, por meio de Termo Circunstanciado Administrativo (TCA), no caso de dano ou desaparecimento de bem permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC) que implicar prejuízo de pequeno valor. |
PORTARIA P N. 102, DE 4 DE ABRIL DE 2017. | Estabelece a data de 7 de julho de 2017 para o início do uso obrigatório do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC). |
PORTARIA P N. 94, DE 29 DE MARÇO DE 2017. | Dispõe sobre o processo formal de trabalho das aquisições do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC) e dá outras providências. |
PORTARIA P N. 93, DE 29 DE MARÇO DE 2017. | Dispõe sobre a Política de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC) e dá outras providências. |
PORTARIA P N. 92, DE 29 DE MARÇO DE 2017. | Altera o inciso I do art. 16 da Portaria P n. 334, de 13.10.2009, que dispõe sobre a remoção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. |
PORTARIA P N. 86, DE 21 DE MARÇO DE 2017. | Define a Comissão Permanente de Gestão Operacional (CPGO), instituída pela Resolução TRESC n. 7.876/2013, como Grupo de Trabalho responsável pela Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, nos termos do art. 37 da Resolução TSE n. 23.417/2014. |
PORTARIA P N. 85, DE 21 DE MARÇO DE 2017. | Constitui o Comitê Gestor Regional para administração do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC). |
PORTARIA P N. 75, DE 9 DE MARÇO DE 2017. | Estabelece parâmetros para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos em cursos de pós-graduação de interesse da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA P N. 55, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. | Dispõe sobre a delegação de competência ao Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC). |