Portaria P 2017

Portaria P Ementa/Assunto
PORTARIA P N. 321, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

Altera o art. 7º da Portaria P n. 533, de 21.10.2005, que dispõe sobre o benefício da gratificação natalina e estabelece normas para o seu pagamento.

PORTARIA P N. 320, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

Regulamenta a recomposição da 3ª da Zona Eleitoral/Blumenau, em razão da extinção da 89ª Zona Eleitoral/Blumenau.

PORTARIA P N. 282, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

Transforma o cargo de Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Medicina, vago em razão de aposentadoria de servidora, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade.

PORTARIA P N. 252, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre os gastos com bagagem em viagem a serviço no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. 

PORTARIA P N. 214, DE 27 DE JULHO DE 2017.

Dispõe sobre o controle de acesso e circulação e a permanência de pessoas nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 179, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

Regulamenta a licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 105, DE 10 DE ABRIL DE 2017.

Regulamenta a apuração simplificada, por meio de Termo Circunstanciado Administrativo (TCA), no caso de dano ou desaparecimento de bem permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC) que implicar prejuízo de pequeno valor.

PORTARIA P N. 102, DE 4 DE ABRIL DE 2017.

Estabelece a data de 7 de julho de 2017 para o início do uso obrigatório do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

PORTARIA P N. 86, DE 21 DE MARÇO DE 2017.

Define a Comissão Permanente de Gestão Operacional (CPGO), instituída pela Resolução TRESC n. 7.876/2013, como Grupo de Trabalho responsável pela Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, nos termos do art. 37 da Resolução TSE n. 23.417/2014.