Portaria P 2018

Portaria P Ementa/Assunto
PORTARIA P N. 235, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre o processo formal de trabalho para a Gestão de Contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
PORTARIA P N. 216, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018.

Estabelece os procedimentos para a dispensa da perícia médica oficial na concessão de licença para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
PORTARIA P N. 204, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a licença-paternidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
PORTARIA P N. 168, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

Dispõe sobre o suporte aos serviços essenciais de tecnologia da informação e estabelece o regime de plantão na Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
PORTARIA P N. 162, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.

Institui o Programa de Gestão por Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
PORTARIA P N. 157, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.

Dispõe sobre a instalação do Comitê de Segurança das Eleições no âmbito da Justiça Eleitoral catarinense, para coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral.
PORTARIA P N. 139, DE 18 DE JULHO DE 2018.

Dispõe sobre a convocação de colaboradores pela Justiça Eleitoral Catarinense para as eleições e o pagamento da respectiva indenização de transporte.
PORTARIA P N. 128, DE 4 DE JULHO DE 2018.

Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções comissionadas que possuem natureza gerencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
PORTARIA P N. 121, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

Dispõe sobre a ampliação do uso obrigatório do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para novas classes processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).
PORTARIA P N. 86, DE 2 DE MAIO DE 2018.

Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde – PAS no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
PORTARIA P N. 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.

Altera o art. 20 da Portaria P n. 179, de 20.06.2017, que regulamenta a licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.