Altera o art. 2º da Portaria P n. 212, de 25.07.2017, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina durante a adoção do regime de serviço extraordinário.

Dispõe sobre o processo formal de trabalho para a Gestão de Contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Estabelece os procedimentos para a dispensa da perícia médica oficial na concessão de licença para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Inclui o parágrafo único no art. 20 da Portaria P n. 179, de 20.06.2017, que regulamenta a licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispõe sobre a licença-paternidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Altera o inciso I do art. 3º da Portaria P n. 286, de 16.11.2011, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário e a compensação de horas laboradas além da jornada de trabalho por servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, lotados na sede e nos cartórios eleitorais desta circunscrição.

Estabelece que as atribuições da Comissão de Segurança a que se refere a Resolução CNJ n. 176/2013 serão desempenhadas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, pelo Conselho de Governança Corporativa.

Dispõe sobre o suporte aos serviços essenciais de tecnologia da informação e estabelece o regime de plantão na Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Institui o Programa de Gestão por Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Altera os arts. 5º e 10 da Portaria P n. 617, de 17.12.2007, que dispõe sobre as normas para publicação no Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC).

Dispõe sobre a instalação do Comitê de Segurança das Eleições no âmbito da Justiça Eleitoral catarinense, para coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral.

Dispõe sobre a convocação de colaboradores pela Justiça Eleitoral Catarinense para as eleições e o pagamento da respectiva indenização de transporte.

Dispõe sobre a concessão de horário especial, previsto no art. 98 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Altera o Anexo da Portaria P n. 97, de 17.5.2018, que instituiu o Grupo de Trabalho “GT – eSocial” no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções comissionadas que possuem natureza gerencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Designa Juiz efetivo, categoria Jurista, para compor, na qualidade de membro e coordenador-geral das atividades, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão de que trata o art. 10 da Resolução CNJ n. 230, de 22.6.2016, instituída no âmbito do TRESC pela Portaria DG n. 254, de 1º.9.2016.

Dispõe sobre a ampliação do uso obrigatório do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para novas classes processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRESC, o Grupo de Trabalho “GT – eSocial”, que terá a incumbência de diagnosticar a situação deste Regional, obter e atualizar as informações destinadas ao eSocial e trabalhar na sua implantação.

Dispõe sobre as atribuições complementares das Assistências vinculadas à Assessoria Jurídica da Presidência, consoante previsto no inciso V do art. 14 do Regulamento Interno da Estrutura Orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (Resolução TRESC n. 7.930/2015), em auxílio ao Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

Altera a Portaria P n. 149/2017, alterada pelas Portarias P n. 202/2017 e P n. 47/2018, que designou servidores para comporem o Grupo de Trabalho para atuar na gestão da intranet e do site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina na internet.

Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde – PAS no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Estabelece as instruções gerais para os processos de inscrição e de eleição dos servidores representantes das zonas eleitorais que irão compor o Comitê Permanente de Comunicação e Integração (CPCI) do Conselho de Governança Corporativa do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC), nos termos do art. 19 da Resolução TRESC n. 7.975, de 4.4.2018.

Estabelece as instruções gerais para os processos de inscrição e de eleição do servidor que irá compor o Conselho de Governança Corporativa do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC), nos termos do inciso IX do art. 6º da Resolução TRESC n. 7.975, de 4.4.2018.

Estabelece as instruções gerais para os processos de inscrição e de eleição dos magistrados que irão compor o Conselho de Governança Corporativa do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC), nos termos dos incisos IV e V do art. 6º da Resolução TRESC n. 7.975, de 4.4.2018.

Regulamenta a escolha pelo TRESC do magistrado que irá compor o Conselho de Governança Corporativa do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC), nos termos do inciso III do art. 6º da Resolução TRESC n. 7.975, de 4.4.2018.

Altera o art. 11 da Portaria P n. 94, de 29.03.2017, que dispõe sobre o processo formal de trabalho das aquisições do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC) e dá outras providências.

Altera os Anexos I e II da Portaria P n. 141, de 08.09.2015, que institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (PLS-PJ) para o período de 2015 a 2020.

Altera a Portaria P n. 88, de 30.3.2016, que institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (GESTIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Altera a Portaria P n. 149/2017, alterada pela Portaria P n. 202/2017, que designou servidores para comporem o Grupo de Trabalho para atuar na gestão da intranet e do site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina na internet.

Altera a Portaria P n. 335, de 13.12.2017, que disciplina o afastamento dos servidores ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em Instituição de ensino superior no País ou no exterior.

Altera o art. 20 da Portaria P n. 179, de 20.06.2017, que regulamenta a licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Revoga o inciso IV do art. 3º da Portaria P n. 286, de 16.11.2011, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário e a compensação de horas laboradas além da jornada de trabalho por servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, lotados na sede e nos cartórios eleitorais desta circunscrição.

Institui o Planejamento Estratégico da Secretaria de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina para o período 2017-2020.