Portaria P 2018

Portaria P Ementa/Assunto
PORTARIA P N. 235, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre o processo formal de trabalho para a Gestão de Contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 216, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018.

Estabelece os procedimentos para a dispensa da perícia médica oficial na concessão de licença para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 204, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a licença-paternidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 168, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

Dispõe sobre o suporte aos serviços essenciais de tecnologia da informação e estabelece o regime de plantão na Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 162, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.

Institui o Programa de Gestão por Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 157, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.

Dispõe sobre a instalação do Comitê de Segurança das Eleições no âmbito da Justiça Eleitoral catarinense, para coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral.

PORTARIA P N. 139, DE 18 DE JULHO DE 2018.

Dispõe sobre a convocação de colaboradores pela Justiça Eleitoral Catarinense para as eleições e o pagamento da respectiva indenização de transporte.

PORTARIA P N. 130, DE 9 DE JULHO DE 2018.

Altera a composição do Grupo de Trabalho “GT – eSocial”, instituído pela Portaria P n. 97/2018.

PORTARIA P N. 128, DE 4 DE JULHO DE 2018.

Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções comissionadas que possuem natureza gerencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 121, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

Dispõe sobre a ampliação do uso obrigatório do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para novas classes processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

PORTARIA P N. 97, DE 17 DE MAIO DE 2018.

Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRESC, o Grupo de Trabalho “GT - eSocial”, que terá a incumbência de diagnosticar a situação deste Regional, obter e atualizar as informações destinadas ao eSocial e trabalhar na sua implantação.

PORTARIA P N. 86, DE 2 DE MAIO DE 2018.

Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde – PAS no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 75, DE 16 DE ABRIL DE 2018.

Estabelece as instruções gerais para os processos de inscrição e de eleição dos servidores representantes das zonas eleitorais que irão compor o Comitê Permanente de Comunicação e Integração (CPCI) do Conselho de Governança Corporativa do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC), nos termos do art. 19 da Resolução TRESC n. 7.975, de 4.4.2018.

PORTARIA P N. 74, DE 16 DE ABRIL DE 2018.

Estabelece as instruções gerais para os processos de inscrição e de eleição do servidor que irá compor o Conselho de Governança Corporativa do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC), nos termos do inciso IX do art. 6º da Resolução TRESC n. 7.975, de 4.4.2018.

PORTARIA P N. 73, DE 16 DE ABRIL DE 2018.

Estabelece as instruções gerais para os processos de inscrição e de eleição dos magistrados que irão compor o Conselho de Governança Corporativa do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC), nos termos dos incisos IV e V do art. 6º da Resolução TRESC n. 7.975, de 4.4.2018.

PORTARIA P N. 72, DE 16 DE ABRIL DE 2018.

Regulamenta a escolha pelo TRESC do magistrado que irá compor o Conselho de Governança Corporativa do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC), nos termos do inciso III do art. 6º da Resolução TRESC n. 7.975, de 4.4.2018.

PORTARIA P N. 64, DE 27 DE MARÇO DE 2018.

Altera os Anexos I e II da Portaria P n. 141, de 08.09.2015, que institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (PLS-PJ) para o período de 2015 a 2020.

PORTARIA P N. 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.

Altera o art. 20 da Portaria P n. 179, de 20.06.2017, que regulamenta a licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.

Institui o Planejamento Estratégico da Secretaria de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina para o período 2017-2020.