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Tribunal Regional Eleitoral - SC

Presidência

Direção Geral

Secretaria Judiciária

PORTARIA P N. 130, DE 9 DE JULHO DE 2018.

(Revogada pela PORTARIA P N. 60, DE 20 DE MAIO DE 2021.)

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 22, inciso XXXIV, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847 de 12 de dezembro de 2011),

- considerando a instituição do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, por meio do Decreto n. 8.373, de 11 de dezembro de 2014;

- considerando a necessidade de designar grupo de trabalho visando adotar as ações voltadas à implantação do eSocial no TRESC,

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Trabalho “GT – eSocial”, instituído pela Portaria P n. 97/2018, para excluir a servidora Maria Tereza Mário Chaul, substituindo-a pela servidora Kamile Bianca Rensi Schacht.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em Florianópolis, 9 de julho de 2018.

Desembargador Ricardo Roesler, Presidente

Este texto não substitui o publicado no BITRESC de 17.6.2018.

*Observação: Revogada tacitamente pela Portaria P n. 60/2021.