Portaria P 2020

Portaria P Ementa/Assunto
PORTARIA P N. 167, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

Designa Juízes Eleitorais para, no ano de 2021, exercerem a coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor nos municípios e períodos especificados.

PORTARIA P N. 164, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a fluência dos prazos judiciais, a publicação de atos judiciais e a realização de audiências e sessões no período de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021 no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 161, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre o funcionamento excepcional do plantão judiciário na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e nas Zonas Eleitorais, a ser realizado no período de 19 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021.

PORTARIA P N. 160, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

Designa Juiz efetivo, categoria Juiz de Direito, para compor, na qualidade de membro e Coordenador-Geral das atividades, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 159, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

Altera a Portaria P n. 89, de 04.08.2020, que designa os representantes do Comitê de Segurança das Eleições 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 153, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020.

Estabelece o cronograma de elaboração do Relatório de Gestão referente ao exercício de 2020.

PORTARIA P N. 152, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020.

Estabelece regulamentação complementar às disposições contidas na Resolução TSE n. 23.632, de 19.11.2020, para o recebimento de mídias eletrônicas da prestação de contas de candidatos e partidos políticos relativas às Eleições 2020 na Justiça Eleitoral em Santa Catarina, tendo em vista o agravamento da pandemia da COVID-19.

PORTARIA P N. 140, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

Determina o encerramento do expediente judicial aos sábados, domingos e feriados, fixado na Resolução TRESC n. 8.021, de 22 de setembro de 2020, nas zonas eleitorais que não realizarão segundo turno nas Eleições 2020.

PORTARIA P N. 122, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

Altera o Anexo da Portaria P n. 6, de 20.01.2020 que fixa a competência dos juízes nos municípios sob a jurisdição de mais de uma zona eleitoral para as Eleições 2020.

PORTARIA P N. 120, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa Juiz de Direito e servidores para comporem a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas de que trata a Resolução TSE n. 23.603/2019.

PORTARIA P N. 118, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.

Altera a Portaria P n. 98, de 19.08.2020, que dispõe sobre o pagamento de alimentação aos mesários e colaboradores convocados pela Justiça Eleitoral catarinense para as Eleições de 2020.

PORTARIA P N. 116, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidor como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 114, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre as regras e os limites para a prestação de serviço extraordinário, no período de 26 de setembro a 18 de dezembro de 2020, nos termos da Resolução TSE n. 22.901, de 12.08.2008, e da Portaria P n. 109, de 21.09.2020.

PORTARIA P N. 113, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

Altera a Portaria P n. 98, de 19.08.2020, que dispõe sobre o pagamento de alimentação aos mesários e colaboradores convocados pela Justiça Eleitoral catarinense para as Eleições de 2020.

PORTARIA P N. 110, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

Altera a Portaria P n. 83, de 22 de julho de 2020, que designa servidores para comporem o Comitê Gestor de Proteção de Dados da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 109, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário e a compensação de horas laboradas além da jornada de trabalho por servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, lotados na sede e nos cartórios eleitorais desta circunscrição, observados os ditames contidos na Resolução TSE n. 22.901/2008.

PORTARIA P N. 108, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidores para comporem a Força-Tarefa responsável pelo suporte ao Processo Judicial Eletrônico (FT - Grupo de Suporte ao PJe).

PORTARIA P N. 104, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020.

Altera a Portaria P n. 56, de 5 de maio de 2020, que disciplina a assinatura eletrônica de documentos no sistema PAE – Processo Administrativo Eletrônico da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 102, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre a entrega de convocações de colaboradores para atuarem nas eleições por meios que impliquem custo financeiro.

PORTARIA P N. 101, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.

Altera a Portaria P n. 89, de 04.08.2020, que designa os representantes do Comitê de Segurança das Eleições 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 98, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre o pagamento de alimentação aos mesários e colaboradores convocados pela Justiça Eleitoral Catarinense para as Eleições de 2020.

PORTARIA P N. 97, DE 20 DE AGOSTO DE 2020.

Designa os membros do Grupo de Apoio Técnico ao Comitê Gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

PORTARIA P N. 96, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

Altera a Portaria P n. 195, de 11.08.2016, que dispõe sobre a definição dos valores destinados à indenização de transporte de que cuida o art. 20 da Resolução TRESC n. 7.863, de 25.07.2012, que trata sobre a concessão de diárias, passagens e meios de transporte no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 95, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

Designa os representantes do Comitê Gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

PORTARIA P N. 92, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

Altera o artigo 3º da Portaria P n. 81, de 13.07.2020, que dispõe sobre a instituição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC), do Programa de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições.

PORTARIA P N. 90, DE 4 DE AGOSTO DE 2020.

Acresce o inciso VIII ao artigo 2º da Portaria P n. 183, de 12.12.2019, norma que define as diretrizes estratégicas para as Eleições 2020 na Justiça Eleitoral em Santa Catarina, e altera o respectivo anexo.

PORTARIA P N. 89, DE 4 DE AGOSTO DE 2020.

Designa os representantes do Comitê de Segurança das Eleições 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 88, DE 3 DE AGOSTO DE 2020.

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria P n. 157, de 17.08.2018, que dispõe sobre a instalação do Comitê de Segurança das Eleições no âmbito da Justiça Eleitoral catarinense, para coordenar as ações de segurança e gerencial os potenciais riscos ao processo eleitoral.

PORTARIA P N. 83, DE 22 DE JULHO DE 2020.

Designa servidores para comporem o Comitê Gestor de Proteção de Dados da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 81, DE 13 DE JULHO DE 2020.

Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC), o Programa de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições.

PORTARIA P N. 80, DE 10 DE JULHO DE 2020.

Designa servidores para comporem a Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 78, DE 1º DE JULHO DE 2020.

Suspende, de 1º a 5 de julho de 2020, inclusive, os prazos judiciais dos processos eletrônicos que tramitam na Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 76, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

Prorroga para o dia 1º de julho de 2020 os prazos processuais cuja fluência se iniciaria ou cujo vencimento se daria na data de 30 de junho de 2020.

PORTARIA P N. 75, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

Designa Juiz Efetivo, categoria Juiz de Direito, para exercer a atribuição relativa ao acompanhamento das ações decorrentes do Coronavírus, nos termos do art. 7º da Portaria CNJ n. 57/2020.

PORTARIA P N. 74, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a concessão da licença-paternidade, da licença à gestante e da licença à adotante no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 72, DE 17 DE JUNHO DE 2020.

Institui o Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina diante da pandemia decorrente da Covid-19.

PORTARIA P N. 67, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre o processo formal de trabalho para a Gestão de Contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 64, DE 19 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre a coordenação dos trabalhos de publicação de conteúdos no Portal da Transparência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina na internet e define as Unidades responsáveis pelos itens publicados.

PORTARIA P N. 58, DE 13 DE MAIO DE 2020.

Regulamenta o reconhecimento e o registro da união estável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 57, DE 6 DE MAIO DE 2020.

Altera o art. 3º da Portaria P n. 17, de 14 fevereiro de 2020, que dispõe sobre o ressarcimento de despesa com saúde referente à vacinação contra o vírus da Gripe ( Influenza ).

PORTARIA P N. 56, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Disciplina a assinatura eletrônica de documentos no sistema PAE – Processo Administrativo Eletrônico da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 53, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre o horário de funcionamento a ser observado na sede, nos cartórios eleitorais e nos respectivos protocolos, no período de 1º de abril a 18 de dezembro de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 52, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores, no período de 1º de abril a 18 de dezembro de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 51, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Disciplina o funcionamento do regime de Plantão Extraordinário e a destinação de recursos para o combate da pandemia Covid-19, instituídos pela Resolução TSE n. 23.615/2020, no âmbito da Justiça Eleitoral catarinense.

PORTARIA P N. 50, DE 13 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre o funcionamento do Arquivo Central do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 49, DE 7 DE ABRIL DE 2020.

Designa Juiz Efetivo, categoria Juiz de Direito, e servidora para exercerem, respectivamente, a atribuição relativa ao acompanhamento das ações decorrentes do Coronavírus e o encaminhamento de informações ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, nos termos do art. 7º da Portaria CNJ n. 57/2020.

PORTARIA P N. 48, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Suspende os prazos processuais no período de 18 a 31 de março de 2020, inclusive, na Justiça Eleitoral catarinense.

PORTARIA P N. 47, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Suspende o atendimento presencial ao público no âmbito da Justiça Eleitoral catarinense e estabelece outras medidas de caráter temporário para mitigar os riscos decorrentes do avanço da Covid-19.

PORTARIA P N. 46, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 38, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

Transforma o cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, vago em razão de aposentadoria de servidora, em Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA P N. 33, DE 9 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidores para comporem a Comissão de Gestão de Acervo do Centro de Memória Desembargador Adão Bernardes.

PORTARIA P N. 32, DE 9 DE MARÇO DE 2020.

Aprova a Política de Acervo do Centro de Memória Desembargador Adão Bernardes.

PORTARIA P N. 31, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Altera o anexo da Portaria P n. 6, de 20.01.2020, para redefinir a distribuição de competências nas Zonas Eleitorais da Capital para as Eleições 2020.

PORTARIA P N. 29, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a ausência de expediente externo na Sede deste Tribunal nos dias 5 e 6 de março de 2020, e nas Zonas Eleitorais nos períodos relacionados no Anexo.

PORTARIA P N. 28, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais nas Zonas Eleitorais da Justiça Eleitoral de Santa Catarina relacionadas no anexo, no dia 4 de março de 2020.

PORTARIA P N. 27, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais na Justiça Eleitoral de Santa Catarina, nos dias 5 e 6 de março de 2020.

PORTARIA P N. 22, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.

Altera a Portaria P n. 196/2019, para incluir a 31ª Zona Eleitoral/Tijucas e a 53ª Zona Eleitoral/São João Batista na sistemática de atendimento fora do domicílio eleitoral.

PORTARIA P N. 18, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Transforma a área de atividade e de especialidade do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Sem Especialidade do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, vago em razão de aposentadoria de servidora, na Área de Apoio Especializado – Especialidade Operação de Computadores.

PORTARIA P N. 17, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispõe sobre o ressarcimento de despesa com saúde referente à vacinação contra o vírus da Gripe ( Influenza ).

PORTARIA P N. 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Fixa a competência dos juízes nos municípios sob a jurisdição de mais de uma zona eleitoral para as Eleições 2020.

PORTARIA P N. 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2020.

Altera a Portaria P n. 188, de 9.12.2019, que designa Juízes Eleitorais para, no ano de 2020, exercerem a coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor nos municípios e períodos especificados, em relação às Zonas Eleitorais do município de São José.