PORTARIA P N. 159, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXXIV, da Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011 (Regimento Interno),

- considerando o término do biênio do Juiz Wilson Pereira Júnior, no dia 27 de novembro de 2020; e

- considerando a aprovação da indicação pelo Pleno deste Tribunal, na sessão realizada no dia 24.11.2020,

R E S O L V E :

Art. 1º Esta Portaria altera a Portaria P n. 89, de 04.08.2020, que designa os representantes do Comitê de Segurança das Eleições 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 2º O art. 1º da Portaria P n. 89/2020 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ........................................

........................................” (NR)

Art. 3º Revoga-se a Portaria P n. 101/2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sem prejuízo de sua publicação no Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC) e no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em Florianópolis, 14 de dezembro de 2020.

Desembargador Jaime Ramos, Presidente