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Tribunal Regional Eleitoral - SC

Presidência

Direção Geral

Secretaria Judiciária

PORTARIA P N. 60, DE 20 DE MAIO DE 2021.

Altera o Anexo da Portaria P n. 97, de 17.5.2018, que instituiu o Grupo de Trabalho “GT – eSocial” no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011),

– considerando a necessidade de atualizar a nominata de servidores e servidoras representantes da Secretaria de Gestão de Pessoas, que compõem o Grupo de Trabalho responsável pelas providências relacionadas à implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) no TRESC (PAEs SGP n. 23.961/2018 e n. 11.980/2021),

R E S O L V E:

Art. 1º Esta Portaria altera o Anexo da Portaria P n. 97, de 17.5.2018, que instituiu o Grupo de Trabalho “GT – eSocial” no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

Art. 2º O Anexo da Portaria P n. 97/2018 passa a vigorar com a composição de servidores e servidoras do Anexo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em Florianópolis, 20 de maio de 2021.

Desembargador Fernando Carioni, Presidente

Este texto não substitui o publicado no BITRESC de 25.5.2021.