Portaria P 2023

Portaria P Ementa/Assunto
PORTARIA P N. 34, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Institui a Política de Gestão de Riscos nas Contratações do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).
PORTARIA P N. 33, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Regulamenta a elaboração e a execução do Plano de Contratações Anual do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).
PORTARIA P N. 32, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

Regulamenta o regime de trabalho denominado home office no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
PORTARIA P N. 31, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre o ressarcimento de despesa com saúde, referente à vacinação contra o vírus da Gripe (Influenza) no Exercício 2023.
PORTARIA P N. 30, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Altera a Portaria P n. 162, de 4.11.2022, que estabelece o cronograma de elaboração do Relatório de Gestão e demais peças que integram a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2022.
PORTARIA P N. 29, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre as regras e os limites para a prestação de horas além da jornada de trabalho destinadas à compensação, no período de 29 de março a 7 de abril de 2023, e de serviço extraordinário, no período de 8 de abril a 7 de maio de 2023, para a realização de novas eleições aos cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito no Município de Xavantina (61ª Zona Eleitoral – Seara), nos termos da Resolução TSE n. 22.901, de 12.8.2008, e da Portaria TRE-SC/P n. 109, de 21.9.2020.
PORTARIA P N. 23, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Aprova o Plano Estratégico de Aquisições de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) de Uso Restrito e Não Restrito, para o período 2023-2026, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
PORTARIA P N. 22, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Altera a Portaria P n. 18, de 31.01.2023, que dispõe sobre a regulamentação dos processos de aquisições e contratações realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).
PORTARIA P N. 21, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui o Comitê de Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).
PORTARIA P N. 19, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.

Torna pública a eleição do Juiz Willian Medeiros de Quadros para exercer as funções de Juiz Ouvidor a partir de 2.2.2023.
PORTARIA P N. 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a regulamentação dos processos de aquisições e contratações realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).
PORTARIA P N. 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

Altera a Portaria P n. 179, de 18.11.2019, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE-SC.
PORTARIA P N. 13, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre o recolhimento de documentos permanentes ao Arquivo Central do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina durante o ano de 2023.
PORTARIA P N. 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-SC, referente ao período do 3º quadrimestre de 2022.
PORTARIA P N. 9, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Altera a Portaria P n. 152, de 25.11.2021, que regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
PORTARIA P N. 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Decreta luto oficial por três dias no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina, em razão do passamento do Excelentíssimo Desembargador aposentado Vanderlei Romer, Presidente do TRE-SC de 5.2.2014 a 5.2.2015.
PORTARIA P N. 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

Altera a Portaria P n. 58, de 13.5.2020, que regulamenta o reconhecimento e o registro da união estável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.