Dispõe sobre as regras e os limites para a prestação de serviço extraordinário, no período de 9 de abril a 8 de maio de 2024, pelos servidores lotados no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, nos termos da Resolução TSE n. 22.901, de 12.8.2008, e da Portaria TRE-SC/P n. 109, de 21.9.2020.

Designa, a partir de 25.3.2024, o Magistrado Davidson Jahn Mello, Juiz de Direito de Segundo Grau do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Altera a Portaria P n. 74, de 23.6.2020, que dispõe sobre a concessão da licença-paternidade, da licença à gestante e da licença à adotante no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispõe sobre o ressarcimento de despesa com saúde, referente à vacinação contra o vírus da Gripe ( Influenza ) no exercício 2024.

Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (GESTIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (GOVTIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Designa a Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, Juíza substituta do TRE-SC, como titular da Unidade Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do TRE-SC, e dá outras providências.

Transforma o cargo de Técnico Judiciário – Área de Apoio Especializado – Especialidade Programação de Sistemas, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, criado pela Lei n. 8.868, de 14.4.1994, e vago em razão de posse de servidor em outro cargo inacumulável, em cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Sem Especialidade.

Designa a Editora-Chefe da Resenha Eleitoral impressa (ISSN 0104-6152) e da Resenha Eleitoral eletrônica (ISSN 2675-7613).

Designa a Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI, Juíza substituta do TRE-SC, como titular da Unidade Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do TRE-SC, e dá outras providências.

Torna pública a eleição do Juiz ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN para exercer as funções de Juiz Ouvidor, pelo período de um ano, a partir de 2.2.2024.

Altera o art. 3º da Portaria P n. 21, de 13.02.2023, que institui o Comitê de Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Dispõe sobre a criação do Conselho Institucional de Políticas de Gênero e Étnico-Racial, vinculado à Presidência.

Designa os membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

Divulga a lista de veículos de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-SC, referente ao período do 3º quadrimestre de 2023.

Torna público o horário de expediente regular do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina no período de 8 a 31 de janeiro de 2024.