Portaria P 2024

Portaria P Ementa/Assunto
PORTARIA P N. 84, DE 29 DE MAIO DE 2024.

Altera a Portaria P n. 68, de 2.6.2021, que designa os membros do Grupo de Apoio Técnico ao Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 83, DE 27 DE MAIO DE 2024.

Altera a Portaria P n. 32, de 22.3.2023, que regulamenta o regime de trabalho denominado home office no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 82, DE 27 DE MAIO DE 2024.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-SC, referente ao período do 1º quadrimestre de 2024.

PORTARIA P N. 80, DE 22 DE MAIO DE 2024.

Constitui o grupo de trabalho destinado a dar prosseguimento aos estudos com vistas à implementação e funcionamento do juiz eleitoral das garantias na Justiça Eleitoral de Santa Catarina, observadas as diretrizes estabelecidas na Lei n. 13.964, de 24.12.2019, e na Resolução TSE n. 23.740, de 7.5.2024.

PORTARIA P N. 76, DE 17 DE MAIO DE 2024.

Formaliza a autorização aos servidores e estagiários lotados nos Cartórios Eleitorais e na Sede do TRE-SC que prestaram auxílio presencial para o atendimento aos eleitores no período de 4 a 8 de maio de 2024, a realizarem jornada de trabalho reduzida nos dias 9 e 10 de maio de 2024, equivalente a duas e quatro horas diárias, respectivamente.

PORTARIA P N. 74, DE 22 DE MAIO DE 2024.

Altera a Portaria P n. 39, de 10.4.2023, que dispõe sobre o procedimento de apuração de responsabilidade dos fornecedores que cometerem infrações administrativas no âmbito das contratações realizadas sob a égide da Lei n. 14.133/2021, bem como a eventual aplicação de penalidades, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

PORTARIA P N. 72, DE 9 DE MAIO DE 2024.

Designa a Diretora e a Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 71, DE 6 DE MAIO DE 2024.

Altera a Portaria P n. 86, de 2.5.2018, que Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde – PAS no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 68, DE 6 DE MAIO DE 2024.

Altera a Portaria TRE-SC/P n. 51, de 3.4.2024, que dispõe sobre as regras e os limites para a prestação de serviço extraordinário, no período de 9 de abril a 8 de maio de 2024, pelos servidores lotados no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, nos termos da Resolução TSE n. 22.901, de 12.8.2008, e da Portaria TRE-SC/P n. 109, de 21.9.2020.

PORTARIA P N. 67, DE 7 DE MAIO DE 2024.

Designa o Juiz Ouvidor como autoridade responsável pelas atribuições previstas no art. 40 da Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527, de 18.11.2011), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 66, DE 8 DE MAIO DE 2024.

Altera o Anexo da Portaria TRE-SC/P n. 108, de 12.9.2023, que tornou público o “Quadro Calendário dos Feriados Nacionais e dos Pontos Facultativos – Exercício de 2024” no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – na Sede e nos Cartórios Eleitorais do Estado –, sem prejuízo aos Feriados Municipais.

PORTARIA P N. 51, DE 3 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre as regras e os limites para a prestação de serviço extraordinário, no período de 9 de abril a 8 de maio de 2024, pelos servidores lotados no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, nos termos da Resolução TSE n. 22.901, de 12.8.2008, e da Portaria TRE-SC/P n. 109, de 21.9.2020.

PORTARIA P N. 49, DE 3 DE ABRIL DE 2024.

Designa, a partir de 25.3.2024, o Magistrado Davidson Jahn Mello, Juiz de Direito de Segundo Grau do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 38, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

Altera a Portaria P n. 74, de 23.6.2020, que dispõe sobre a concessão da licença-paternidade, da licença à gestante e da licença à adotante no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 37, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre o ressarcimento de despesa com saúde, referente à vacinação contra o vírus da Gripe ( Influenza ) no exercício 2024.

PORTARIA P N. 35, DE 5 DE MARÇO DE 2024.

Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (GESTIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 33, DE 1º DE MARÇO DE 2024.

Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (GOVTIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 32, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa a Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, Juíza substituta do TRE-SC, como titular da Unidade Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do TRE-SC, e dá outras providências.

PORTARIA P N. 31, DE 4 DE MARÇO DE 2024.

Designa o Coordenador do Programa Qualifica, no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA P N. 30, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Transforma o cargo de Técnico Judiciário – Área de Apoio Especializado – Especialidade Programação de Sistemas, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, criado pela Lei n. 8.868, de 14.4.1994, e vago em razão de posse de servidor em outro cargo inacumulável, em cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Sem Especialidade.

PORTARIA P N. 29, DE 4 DE MARÇO DE 2024.

Designa a Editora-Chefe da Resenha Eleitoral impressa (ISSN 0104-6152) e da Resenha Eleitoral eletrônica (ISSN 2675-7613).

PORTARIA P N. 28, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa a Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI, Juíza substituta do TRE-SC, como titular da Unidade Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do TRE-SC, e dá outras providências.

PORTARIA P N. 25, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

Torna pública a eleição do Juiz ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN para exercer as funções de Juiz Ouvidor, pelo período de um ano, a partir de 2.2.2024.

PORTARIA P N. 24, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera o art. 3º da Portaria P n. 21, de 13.02.2023, que institui o Comitê de Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

PORTARIA P N. 23, DE 8 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a criação do Conselho Institucional de Políticas de Gênero e Étnico-Racial, vinculado à Presidência.

PORTARIA P N. 22, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa os membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

PORTARIA P N. 17, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Divulga a lista de veículos de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-SC, referente ao período do 3º quadrimestre de 2023.

PORTARIA P N. 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024.

Torna público o horário de expediente regular do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina no período de 8 a 31 de janeiro de 2024.