PORTARIA P N. 146, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXXVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução 7.847, de 12.12.2011),

– considerando a minimização dos impactos do trânsito para Juízes e servidores no dia 13 de fevereiro de 2026, sexta-feira imediatamente anterior ao feriado do Carnaval de 2026; e

– considerando o deliberado no Processo SEI 0005721-40.2025.6.24.8000,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar público que, no dia 13 de fevereiro de 2026, o expediente regular na Secretaria e nos Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ocorrerá das 8 às 14h.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sem prejuízo da publicação no Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC) e no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, em Florianópolis, 27 de novembro de 2025.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI, Presidente