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Tribunal Regional Eleitoral - SC

Presidência

Direção Geral

PORTARIA P N. 45, DE 14 DE MAIO DE 2025.

Altera a Portaria P 68, de 2.6.2021, que designa os membros do Grupo de Apoio Técnico ao Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso da atribuição que é conferida pelo art. 22, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC 7.847, de 12.12.2011),

– considerando a decisão proferida no SEI 0005525-07.2024.6.24.8000,

R E S O L V E:

Art. 1º Esta Portaria altera a Portaria P 68, de 2.6.2021, que designa os membros do Grupo de Apoio Técnico ao Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 2º A Portaria P 68/2021 para a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º ..................................................

..................................................

VI – MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA (ASCOM);

..................................................

IX – ADRIANA MARTINS FERREIRA FESTUGATTO (94ª Zona Eleitoral – Chapecó)." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sem prejuízo de sua publicação no Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC) e no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em Florianópolis, 14 de maio de 2025.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI, Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJESC de 19.5.2025, pp. 4-5.

Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

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